Enviada em: 22/10/2018

Análogo a primeira Lei de Newton, a lei da inércia, a qual cita que um corpo tende a permanecer em seu movimento, até que a presença de uma força mude sua trajetória, o casamento infantil é uma adversidade que perdura no Brasil há anos.Desse modo, fatores sociais e educacionais, ao invés de contribuírem como a força que muda o percurso, da existência para  a erradicação, acabam por colaborarem com a continuidade de situação atual.  Em primeira análise, segundo a UNICEF, casamentos legítimos ou irregulares antes dos 18 anos, são considerados matrimônio infantil.No entanto, o atual Código Civil brasileiro permite que após os 16 anos, com autorização dos responsáveis, ou em casos de gravidez, os casamentos são permitidos.Como consequência, o Brasil tornou-se o país da América Latina com o maior número de matrimônios precoces, com mais de 500 mil meninas submetidas ao casamento antes da maioridade, assim, evidenciando a continuidade da problemática.  Ademais,convém frisar que a gravidez precoce, o aumento na evasão escolar e o alto número de mortes de crianças e adolescentes são resultados de casamentos na infância. Além do mais, impera salientar que a falta de educação sexual nas escolas em conjunto com o pouco apoio psicossocial aos jovens, auxiliam para a presença de estatísticas alarmantes.No entanto, um novo projeto de lei propõe a proibição de casamentos infantis sob quaisquer circunstâncias, visando o desfrute de direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.  Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver essa problemática.O Poder Legislativo deverá garantir os direitos dos jovens e crianças, por meio da aprovação do projeto de lei que proíbe os casamentos, além da reclusão de homens e mulheres que se envolverem matrimonialmente com menores de idade, para que a integridade física e psicológica das crianças sejam protegidas. Outrossim, o Ministério da educação deverá ampliar a disseminação de informações, de modo que a educação sexual seja incluída na grade curricular, com palestras e minicursos, além de contratar psicólogos e psiquiatras para auxiliarem aos alunos a denunciarem abusos, a fim de que essas medidas funcionem como a força proposta por Newton.