Enviada em: 31/10/2018

Segundo o advogado e líder ativista africano Nelson Mandela, não existe revelação mais nítida da sociedade do que a forma como esta trata suas crianças. Tendo isso em vista, observa-se que, no país, a persistência dos casamentos infantis reflete inúmeras mazelas, principalmente voltadas às mulheres, como o aumento da violência e a evasão escolar.    A princípio, vale ressaltar que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os menores têm direito à uma infância saudável. No entanto, esse direito é desrespeitado quando as infantes assumem o papel de esposa em idade precoce, muitas vezes contra sua vontade, devido ao sofrimento de abusos sexuais ou sedução por parceiros com idade avançada. Consequentemente, essas crianças, sem condições físicas e psicológicas, são expostas ao matrimônio, sendo vítimas da violência doméstica e gravidez precoce, cujos índices de complicações é elevado.    Em segundo plano, é fundamental pontuar que o Brasil é o quarto país no mundo com o maior número de casamentos infantis, de acordo com a Organização das Nações Unidas. Diante disso, nota-se o grande contingente de menores que, na maioria das vezes, abandonam a escola para cumprir funções domésticas ou maternais, ou por impedimento do cônjuge. Dessa forma, esses indivíduos são privados de receber educação de base e superior, fato que resulta no aumento dos índices de analfabetismo e na sub-formação intelectual das pessoas.   Portanto, são evidentes os paradigmas gerados pelo casamento infantil no país. Logo, é necessário que o Poder Público implemente a proibição do matrimônio antes dos 18 anos de idade, em quaisquer situações, através do desenvolvimento de uma legislação eficiente, com o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes. Ainda, é fundamental que o Ministério da Educação, aliado à instituição de Conselho Tutelar, garanta a permanência dos infantes nas escolas, com o objetivo de promover o direito a educação à todos. Somente assim, o reflexo da sociedade será íntegro e pleno.