Enviada em: 14/04/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração dos Direitos Humanos garante o direito à segurança e ao bem-estar social das crianças. No entanto, a manutenção do casamento infantil, no século XXI, impede que essa parcela da população desfrute desse direito na prática. Sendo assim, percebe-se que a problemática possui raízes amargas neste país, seja pela herança histórico-cultural, seja pelo mau cumprimento da Constituição Federal.       Inicialmente, vê-se que a herança histórico-cultural é fator determinante para a manutenção do casamento infantil. De acordo com o sociólogo Pierre Bordieu, a sociedade tende a incorporar costumes de outras épocas, seja qual for o motivo. Dessa maneira, o impasse proveniente de outras épocas persiste principalmente pela desigualdade social, que faz com que muitas famílias casem seus filhos, principalmente meninas, na esperança de uma vida melhor e também pela questão cultural, que muitas vezes, forma casamentos desde cedo e tende a sexualizar meninas na infância.  Contudo, é inadmissível que as crianças não possam aproveitar sua infância pela manutenção de uma sociedade desigual e machista.       Além disso, toma-se o mau cumprimento da Constituição Federal de 1988 como impulsionadora da questão. Isso porque, embora as regras constitucionais garantam a proteção das crianças, o Poder Público não efetiva esse direito, pois os interesses socioeconômicos se sobrepõem à fiscalização das leis. Assim sendo, muitas crianças continuam a se casar, de maneira imprópria e contra a lei, e não têm seus direitos fiscalizados e cumpridos, tendo em vista que, segundo o IBGE, cerca de 36% das crianças, nesse país, casam-se. Todavia, é nocivo que essa atitude persista mesmo com a existência da Constituição e com as tarifas cobradas pelo Estado.       Dessa maneira, diante do exposto, nota-se que o casamento infantil deve ser combatido. O Ministério da Justiça, logo, deve atuar juntamente com a mídia, criando campanhas e orientando a população sobre os perigos da problemática, por meio de comerciais na televisão e na internet, por meio de palestras nas praças públicas e escolas,com exposição de materiais com a ajuda de psicólogos e defensores públicos sobre a importância do bem-estar das crianças e das denúncias em casos de casamentos na infância. Espera-se, com isso, a diminuição dos casos de matrimonio infantil a construção de um país mais isonômico na questão social.