Enviada em: 27/05/2019

Ao contrário do que muitos acreditam, o casamento infantil ocorre com bastante frequência no Brasil, aliás, esse país  é o primeiro no ranking de casamentos infantis da América Latina e está em quarto lugar no pódio mundial, dados de acordo com uma pesquisa realizada pelo Banco mundial. Em vista da situação atual, essa realidade deve ser combatida, porque o casamento infantil viola os direitos humanos, para diminuir seus índices é necessário, por meio da adoção de medidas eficientes do governo, combater os principais motivos que levam ao casamento antes dos 18 anos, dentre os quais, pode-se citar: os conflitos familiares, a gravidez, a miséria, a fome e as situações de violência doméstica, pois muitas meninas entram em uniões informais e deixam a casa dos pais para fugirem dessa triste realidade. Consequentemente, se tornam mães mais cedo, deixam de concluir seus estudos e proporcionam um ciclo intergeracional de pobreza, porque a probabilidade de uma mãe que se casou enquanto criança, ter uma filha que irá casar em sua infância (assim como a mãe) é enorme.            Atualmente, observa-se que as causas do casamento infantil estão relacionadas com as condições econômicas desfavoráveis, pois a pobreza, a fome e a miséria são fatores que impulsionam um casamento com uma pessoa mais velha, devido à busca  de uma segurança econômica para a criança e para a família. Além disso, emergências e imprevistos financeiros podem aumentar a pressão econômica sobre os agregados familiares, o que faz com que o casamento infantil torne-se uma prática comum em contextos que anteriormente, eram inaceitáveis.          Ademais, muitas meninas entram em uniões informais pela ânsia da liberdade: para deixarem  a casa dos pais e conseguirem mais autonomia ou para fugirem da violência doméstica, já que a ausência de políticas eficazes de proteção à mulher, reforça esse tipo de prática, ao mesmo tempo que abre espaço para novos casos de violência provocados pelo marido.  Além disso, segundo o Banco Mundial, o casamento infantil é responsável por 30% da evasão escolar feminina no ensino médio, a baixa escolaridade está ligada às possibilidades de adquirir-se um emprego, porém, quando o conseguem, costumam exercê-lo sem proteção trabalhista, além de gerar rendimentos muito baixos.          Portanto,  essa realidade brasileira deve modificada, para isso é fundamental que o Governo Federal combata a evasão escolar, por meio de investimentos na educação, com o intuito de mudar normas sociais e de envolver meninos e meninas na prevenção do casamento infantil. Também é preciso que a legislação seja acompanhada pelo Poder Legislatvo, o qual deve se responsabilizar  pela fiscalização e pela implementação de leis, que devem incluir  normas e  políticas de proteção à mulher, além de projetos de sustento econômico para diminuir as disparidades socioeconômicas do país.