Enviada em: 28/05/2019

O casamento infantil, por mais que pouco divulgado, é muito comum no planeta inteiro. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada 7 segundos uma menina com menos de 15 anos se casa no mundo; e a UNICEF aponta que por ano, ocorrem cerca de 7,5 milhões de casamentos infantis. O Brasil é o país com maior número de ocorrências na América do Sul e o quarto no mundo, ficando atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria. Já são mais de 554 mil casamentos de meninas de 10 a 17 anos no país, e mais de 25 mil bebês de gestantes entre 10 e 14 anos. Os estados de Pará e Maranhão são líderes em relação aos dados acima mencionados.        Muitos desses casamentos são por causa religiosa, como a maioria na Índia por exemplo. Mas aqui não é assim. A desigualdade social, a pobreza e a violência do lar também são causadores desse fato. Porém o principal motivo para o casamento infantil é a gravidez na adolescência. Porque por lei, o casamento pode livrar uma pessoa de ser julgada por estupro ou algo do gênero. Pois se um dos dois membros da relação tiver menos de 15 anos, é estupro de vulnerável, mesmo que haja consentimento. O casamento inibe qualquer relação “ilegal” entre pessoas de diferentes faixas etárias reconhecidas pela Lei. Só que uma nova lei aprovada em março de 2019 {Lei 13.811/19} diz que apenas será permitido casamento infantil se já houver uma gravidez e/ou se um dos dois tiver pelo menos 16 anos, e o juiz decide se o casamento será aprovado ou não.       Essa constante modernização na legislação é importante para controlar tais situações. Além de que cabe ao governo aumentar a divulgação de contraceptivos e adotar uma política de amparo mais agressiva a favor das mulheres. O Ministério da Educação também pode adotar a educação sexual nas escolas do Brasil todo, para aumentar a informação sobre qualquer tipo de relação.