Enviada em: 05/05/2017

A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do Estado e da Sociedade resguardar as crianças e os adolescentes contra qualquer forma de exploração, abuso ou violência. No entanto, nos dias atuais, essa previsão constitucional não é efetivada. Segundo o Disque 100, atualmente, cerca de quinhentas mil crianças e adolescentes sofrem ou já sofreram atos de violência sexual no país. Torna-se relevante analisar a importância do papel das instituições de ensino no combate a pedofilia no país.  De acordo com Pitágoras, se as crianças forem educadas os homens não precisaram ser punidos. As instituições de ensino no país, em especial as do nível fundamental e médio, devem ensinar aos infantis como funciona seus órgãos sexuais, que eles são donos do corpo e que ninguém pode tocar suas partes íntimas, além de ouvi-los individualmente. Esses atos educacionais ajudariam a diminuir os casos incidentes e reincidentes de pedofilia no país, pois na maioria das vezes, as crianças por não saberem como funciona seu corpo tornam se alvos fáceis de pedófilos.  No entanto, a implementação dessas medidas educacionais si ver diante de vários entraves sociais e políticos. Pois, de acordo com interesseis de alguns setores conservadores da sociedade brasileira, entram e saem de pauta na Câmara dos Deputados Federais, projetos de lei que buscam a aplicação de políticas públicas que visam dar orientações sexuais a crianças e adolescentes, contribuindo assim, com o combate à pedofilia no País.  Portanto, é necessário dar à devida autoridade as instituições de ensino no combate à pedofilia. O Poder Executivo Federal deve enviar a Câmara de Deputados Federais, mais projetos de políticas públicas aplicadas em âmbito nacional, que visem à orientação sexual dentro da escola nos níveis de ensino fundamental e médio. Associações de pais podem realizar passeatas em locais públicos, como praças e avenidas, com o objetivo de pressionar o Poder Legislativo Federal a aprovar a implementação dessas medidas educacionais dentro das instituições de ensino no país. O Ministério da educação deve custear palestras dentro das escolas de ensino fundamental e médio no país, mostrando às crianças a importância de alertar seus pais sobre qualquer ato que envolva suas partes intimas. Some-se a isso, a criação de ouvidorias internas em escolas em todo o país, com o intuído de ouvir jovens, e se for o caso, denunciar casos de pedofilia a polícia.