Enviada em: 09/05/2017

De forma integral e inalienável, o direito à vida e à segurança é inerente ao cidadão, sendo responsabilidade do Estado, aliado a família na fase da infância, assegurar o seu cumprimento. Todavia, percebe-se na pós-modernidade a perpetração da pedofilia, uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Assim, é válido discutir a problemática e buscar medidas para combatê-la, afinal, como entendia o pensador Sartre: a violência, independente da forma como ela se manifesta, é sempre uma derrota.      No livro Lolita, de Vladimir Nabokov, a personagem homônima de 12 anos é alvo da luxúria e obsessão do padrasto de meia-idade. De forma análoga, dados divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, mostram que 70% dos casos de abuso de menores é cometido por parentes ou por indivíduos considerados confiáveis pelo guardião do jovem. Sendo assim, tal aspecto tende a dificultar as denúncias, visto que, não raro, cria-se um segredo intrafamiliar baseado em medo e ameaças ou a exploração não é percebida pelos pais. Por conseguinte, a agressão persiste, assim como os traumas acarretados à criança.       Outrossim, as normas jurídicas eram definidas pelo filósofo Aristóteles como instrumentos para se atingir a felicidade coletiva. Nesse sentido, é possível afirmar que o governo, como detentor do monopólio do uso legítimo da força, é um dos agentes elementares na mitigação da pedofilia a curto prazo. Destarte, além da fiscalização e investigação, demanda-se uma punição rígida. Por outro lado, a educação e a informação são imprescindíveis para tornar os indivíduos cientes de seus direitos e deveres de forma a estarem aptos para auxiliar os inocentes e findar esse infortúnio definitivamente.       Torna-se evidente, portanto, os prejuízos de tal prática para a geração contemporânea e a futura. Logo, bom seria se a mídia inserisse a questão em filmes e novelas com o fito de alertar a população ao problema e incentivar a discussão, além de divulgar as formas de denúncia. Ademais, o poder legislativo, por meio de emendas constitucionais, poderia recrudescer a pena designada a crimes de pedofilia visando minimizar a ocorrência. Simultaneamente, as ONG's em consonância com o Ministério da Saúde teriam uma atuação fundamental na promoção de apoio psicológico gratuito às vítimas a fim de tratar os corolários de um ato desumano.