Enviada em: 30/05/2017

Devido ao crime ocorrido na cidade de Vitória (ES), no qual, a menina Araceli Cabrera de apenas 8 anos foi brutalmente sequestrada, violentada e morta sem que seus agressores fossem punidos, foi criado o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Infantil. Contudo, graças a existência de uma sociedade despreparada, leis insuficientes e falta de proteção a criança, tragedias como essa se repetem diariamente no Brasil. Faz-se necessário, desse modo, que o Estado juntamente com a sociedade criem medidas para combater esse problema.   Segundo o Ministério da Saúde, todos os dias pelo menos 20 crianças de 0 a 9 anos dão entrada na rede publica de saúde (SUS) com registro de violência sexual. Essa realidade reflete a ineficiência de leis para a proteção infantil e a necessidade de discussão sobre o tema, pois, de acordo com especialistas a maioria dos exploradores são pessoas próximas as vitimas e muitas vezes o abuso ocorre dentro do ambiente residencial. No entanto, devido a falta de preparo dos responsáveis e o medo das possíveis consequências que a denuncia pode acarretar esse crime não é corretamente investigado e punido.    Nesse sentido, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente que determina como um direito inalienável a qualquer cidadão mirim a liberdade e independência sobre o próprio corpo. Contudo, por causa da falta de recurso destinado a áreas de assistência social, esse setor não consegue atender todos os casos registrados ou ate mesmo não é capaz de promover o correto acompanhamento psicológico à família. Ademais, a demora do julgamento de casos e a impunidade dada a praticantes desse ato hà constantemente a reincidência de casos.   Com efeito, conforme os argumentos expostos, nota-se que a pedofilia é um problema endêmico em nosso pais, é preciso, desse modo que a legislação brasileira seja adaptada a essa realidade, fazendo com que os processos relacionados ao assunto sejam julgados com maior rapidez e penas severas sejam empregadas aos pedófilos, assim como, os órgãos de assistência devem receber maior investimento para a ampliação de seus serviços. Em adição, a escola por representar um ambiente onde a criança tende a se sentir mai segura, o Ministério da Educação deve ministrar palestras de educação sexual e os professores devem receber o correto ensinamento sobre como perceber comportamentos suspeitos e como se portar frente a isso. Por ultimo, é necessário que a denuncia deixe de ser um estigma na sociedade e passe a ser a salvação de inúmeras crianças e jovens.