Enviada em: 31/05/2017

" O meu filho sempre foi um menino ativo e brincalhão, e de repente passou a ficar quieto e acuado" essa é a fala de um pai que descobriu que o seu filho foi abusado aos 5 anos de idade. A maioria das crianças demonstram que sofreram algum tipo de abuso infantil quando ocorre uma mudança brusca de comportamento, porém nem sempre os pais ou familiares conseguem identificar esse comportamento como algo importante. Para que esse quadro diminua é necessário uma maior conscientização sobre o abuso infantil e com a quebra do silêncio sobre esse tema pode ajudar diversas crianças e adolescentes a se abrirem e assim denunciarem  os seus agressores.       Segundo o Ministério da Saúde o abusador foi um amigo ou conhecido da vítima em 26,5% dos casos entre crianças de até nove anos de idade em 29,2% dos até 19 anos. Esse dado traz a reflexão da importância de políticas públicas voltadas a conscientização sobre o tema tanto para quem cuida de uma criança ou adolescente quanto para elas mesmas. Quando se ensina sobre o corpo, a sexualidade e a saber identificar um abuso a criança se sente mais preparada para entender o que está acontecendo com ela e a procurar ajuda.       Criar um ambiente favorável para que ocorra a quebra do silêncio pela vítima é o primeiro passo para que aconteça a denúncia nos órgãos públicos. Porém com a denúncia vem o medo da impunidade e da retaliação caso o culpado não sofra as consequências devidas. Para que esse medo diminua é necessário que existam leis que protejam a vítima criando um ambiente seguro e de desenvolvimento para esse jovem. Um exemplo de projeto de lei é a que está sendo levada a presidência, que retira do abusador quaisquer bens ou valores que foram utilizadas para a prática da violência sexual de um menor e reverte esse bens para o Fundo dos Direitos das Crianças. Essa lei vai modificar o Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente incluindo a retirada de bens do abusador e mantendo à previsão de pena de quatro a dez anos de reclusão para quem pratica abuso infantil, além da multa já prevista na lei.       A junção de um plano de políticas públicas eficientes com leis duras tem como consequência a diminuição do abuso infantil. No momento em que uma criança entende que ela possui um corpo e que só ela possui direitos sobre si mesma ela está pronta a identificar situações de abusos podendo assim denunciar. E ao denunciar ela encontre amparo em uma justiça que possua leis duras contra abusadores, favorecendo assim a diminuição do abuso infantil e a manutenção dos direitos das crianças e do adolescente.