Enviada em: 30/05/2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regulamenta os direitos dos infantis, incluindo o direito à proteção. Contudo, atualmente, nota-se que esses progressos institucionais não são observados em razão do bullying presente no país. Essa situação é intensificada pela sensação de anonimato e impunidade na Internet e tem como consequência a possibilidade de envolver atentados à vida.   Primeiramente, é importante mencionar que o "cyberbullying" é muito presente no país, já que, de acordo com um estudo feito pela Intel, 66% das crianças e adolescentes entrevistados já presenciaram assédios virtuais. Essa conjuntura ocorre devido a uma sensação de impunidade e anonimato que os agressores sentem na web, o que evidencia a necessidade de se resolver essa intempérie, dado que isso reduziria os casos de discursos de ódio online.   Em segundo lugar, o bullying no Brasil atua como um fato social (termo criado pelo filósofo Émile Durkheim), visto que as crianças e adolescentes são coagidos externamente a intimidar os diferentes como forma de participar do ciclo social de seus colegas. Esse cenário é muito grave, em virtude dos assediados, por revanchismo, poderem chegar ao ponto de praticar atentados à vida, tanto a de seus agressores quanto a suas próprias, como já foi observado no famoso Massacre de Columbine, que aconteceu em 1999 nos Estados Unidos.   Em vista do exposto, fica clara a primordialidade de se combater o bullying no país. Para isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação deve desenvolver um algoritmo que rastreie os casos de cyberbullying para que a Polícia Federal possa usá-lo em uma investigação nas redes sociais, no intuito de prender os criminosos e acabar com a sensação de impunidade e anonimato online. Paralelamente, o Estado precisa criar e divulgar uma Central Online de Denúncias Anônimas de Bullying para que os cidadãos possam pedir ajuda antes que tragédias aconteçam. Só assim, os direitos decretados pelo ECA serão efetivados.