Enviada em: 12/10/2018

O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu no ano de 2016 uma matéria exclusiva sobre tráfico de animais silvestres e os principais traficantes desse meio. Á vista disso, o combate ao comércio ilegal desses animais é dificultado pela falta de leis eficientes que evitem e punam esse tipo de ato e, assim, como retratado na reportagem, boa parte dos executores dessa ilegalidade não pagam pelo o que é cometido. Nesse sentido, é de extrema importância a criação de leis mais rígidas e a funcionalidade delas para que se possa combater esse malefício.                      Em primeiro plano, a pena estipulada para o tráfico de animais é a detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa, de acordo como Código Penal. Porém, o indivíduo Valdivino de Jesus, o maior traficante do país, foi detido inúmeras vezes e solto no mesmo dia mesmo após ser preso em fragrante com bichos vivos e mortos e a única punição é foi multas, as quais chegam a 9 milhões de reais e nunca foram pagas, de acordo com o G1. Dessa maneira, o combate ao comércio ilegal desses animais é extremamente difícil, visto que ,não há punição adequada e que evite esses infratores voltarem a cometer esse crime. Como diria Aristóteles, 'apenas por meio da justiça pode-se alcançar o equilíbrio.', ou seja, apenas por intermédio de leis justas para haverá uma harmonia entre meio social e ambiental.                       Ademais, como citado acima, Valdivino deve em torno de 9 milhões de reais que nunca foram pagos e que nem pretendem ser. Em razão disso, percebe-se que a lei que tenta combater esse tipo de tráfico não é cumprida em nenhuma das suas vertentes, posto que, não há nenhuma punição em cima desses marginais. Desse modo, a funcionalidade da aplicação das leis compromete o combate dessa ilegalidade e só enaltece ainda mais a impunidade de se cometer esse crime. Como diria o jornalista Carlos Lacerda, 'a impunidade gera audácia dos maus.'.                         Entende-se, portanto, cabe ao Poder Legislativo, por meio da criação de uma lei mais rígida, aumentar a pena a ser comprida pelos infratores e colocar uma cláusula que obrigue a prisão imediata a partir do segundo fragrante , além de ser considerado como crime inafiançável, para que, assim, as penas rígidas façam esses marginais a pensarem duas vezes antes de cometer qualquer infração desse tipo. Por fim, cabe ao IBAMA, junto Tribunal de Justiça, por intermédio de multas para traficantes de animais silvestres, promover o pagamento de contas com o Estado pelos crimes cometidos, caso contrário, o tribunal poderá converter a multa em detenção, logo, o indivíduo deverá cumprir pena invés de pagar a multa. Desse modo, o combate do tráfico de animais silvestres será mais eficiente, uma vez que, se os traficantes tiverem presos ou desistirem de cometer essa ilegalidade pela rigidez da lei, não haverá mais tráfico.