Enviada em: 08/06/2017

Hábitos Revistos   A Constituição Federal de 1988 -norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro- assegura a todos a saúde e alimentação balanceada. Entretanto, os frequentes casos de obesidade e problemas cardiovasculares mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática, uma vez que os hábitos alimentares dos brasileiros são impróprios e necessitam ser reavaliados. Com efeito, um diálogo entre sociedade e Estado sobre o consumo alimentar no Brasil é medida que se impõe no século XXI.   Em primeiro plano, a indústria cultural se constitui como um dos principais fatores estimulantes da inadequação dos hábitos alimentares. A esse respeito, Theodor Adorno e Max Horkheimer -sociólogos alemães do século XVIII- afirmaram que a tentativa midiática de padronização de comportamentos, os quais geralmente são relacionados à praticidade, têm como objetivo primordial fomentar o consumo. No entanto, não é razoável que a influência publicitária persista em incentivar hábitos alimentares inapropriados para manutenção da saúde dos indivíduos, o que deve, pois, ser repudiado em um Estado Democrático de Direito.   De outra parte, o incentivo aos "fast foods" compromete a construção de um consumo alimentar saudável no país. Nesse contexto, para fomentar tal estratégia de mercado, é preferível às indústrias alimentícias a produção de alimentos rico em gorduras trans, capazes de aumentar o sabor e a durabilidade de seus produtos. No entanto, a utilização de tais gorduras aumenta a concentração do colesterol ruim -conhecido na área biológica como lipoproteína de baixa densidade-, que favorece a formação de placas de ateroma e contribui para doenças como a aterosclerose e até do infarto do miocárdio.   Urge, portanto, que os indivíduos e instituições públicas cooperem para mitigar a inadequação dos hábitos alimentares dos brasileiros. Cabe aos cidadãos repudiar o incentivo publicitário ao consumo alimentar não saudável, por meio de debates nas mídias sociais capazes de desconstruir a padronização imposta pela indústria cultural. Ao Ministério Público, por sua vez, promover, junto ao Ministério da Saúde, outras alternativas quanto ao uso de gorduras trans na produção de alimentos e a fiscalização das redes alimentícias. Assim, observada a ação conjunta entre população e poder público, o país dará os primeiros passos para uma mudança efetiva do cenário atual.