Enviada em: 16/03/2017

A discussão em torno da criação de um novo conceito de família gera uma grande repercussão recentemente. Devido à intolerância e falta de informação no passado, era difícil imaginar que esse assunto entraria na pauta de debate entre os brasileiros. Contudo, o fato de casais que não seguem o padrão tradicional virem a público em busca de se estabelecerem como um núcleo familiar é algo cada vez mais frequente. Portanto, é inaceitável que se negue esse direito a qualquer individuo apenas por puro preconceito.    No ano de 2015, foi criada uma comissão que visava à aprovação do Estatuto da Família – projeto que reconhecia a base familiar composta, fundamentalmente, através da união de um homem e uma mulher. Esse cenário evidencia, portanto, que a ameaça de uma mudança desse modelo tradicional apavora parte da população representada, muitas vezes, por vereadores e deputados inseridos na ideologia conservadora cristã. Ou seja, casais homossexuais e poligâmicos, por exemplo, ainda possuem muitos obstáculos para serem amplamente aceitos na sociedade em função da mentalidade retrógrada de muitas pessoas.    Logo, é imprescindível que haja a inclusão da multiplicidade dos modelos familiares através de leis. Esse direito garante a igualdade e o poder de escolha independente de orientação sexual, como prevê a Constituição brasileira. Afinal, não há nenhum argumento plausível para não os inserir nesse conceito, já que há um grande leque de diferentes configurações presentes no país que conseguem agir de fato como uma família, pois são capazes de oferecer afeto e atenção da mesma forma que um casal normativo.    A fim de mudar esse contexto, leis devem assegurar os mesmos direitos para os diferentes cenários e o devido respeito a cada variedade familiar. Além disso, é necessário que qualquer ato que impeça o estabelecimento de algum tipo de família seja considerado um crime de discriminação, no qual o indivíduo infrator seja penalizado. Por fim, é indispensável que as pessoas aceitem que esses modelos são válidos e que são dignos de respeito na sociedade. Dessa forma, seria possível imaginar um Brasil mais igualitário.