Enviada em: 14/05/2017

O conceito de família permaneceu estático desde a Roma antiga até a era renascentista, porém, assim como é compreendido pelo sistema niilista, quando um velho valor morre, é imprescindível a formação de outro para preencher seu lugar. Nessa perspectiva, considerando a extinção do sistema patriarcal, a necessidade de ressignificação do termo família faz-se evidente, o que pode ser explicado por Hegel e exemplificado por estudos e pesquisas.             Ao analisar-se a obra “Princípios da Filosofia do Direito”, de Friedrich Hegel, constata-se que a família é a primeira unidade de coesão social e sua composição baseia-se no sentimento. A partir disso, é possível observar que, mesmo no século XIII, esse conceito já era, pelo menos em tese, suficientemente abrangente para englobar qualquer união regida pelo sentimento. Contudo, tal processo era inibido pela sociedade da época, uma vez que seus costumes remetiam à uma postura medieval. Outrossim, é importante enfatizar que, assim como todo o alicerce da teoria hegeliana, a definição de família deverá mudar de acordo com a ideologia predominante do momento e, visto que o mundo, atualmente, vive um período caracterizado pela liberdade, é esperado que tal conceito sofra mudanças de acordo com esses traços.            Ademais, a premissa de que a homossexualidade dos pais gera impacto negativo na vida dos filhos, principal argumento dos indivíduos que são contra a ressignificação do termo, é errônea. Um estudo, publicado no JDCP, concluiu, após análise psicológica de crianças e adolescentes de 190 famílias homoafetivas, que não há, em nenhum dos entrevistados, dano emocional ou pedagógico. Em contrapartida, outra pesquisa, realizada pelo IPRC, mostrou que, em 40% dos casos, os filhos são prejudicados pela separação parental. Dessa forma, é notório que, nas circunstâncias de divórcio, que cresceram 160% na última década, a união entre um homem e uma mulher é mais maléfica aos filhos do que uma relação entre homossexuais.           Diante dessa conjuntura, a necessidade de ressignificação do termo família fica explícita. Destarte, medidas devem ser tomadas para que o problema seja sanado. Dessa forma, o governo deve modificar leis que proíbem o casamento homoafetivo para que o estado possa contemplar todo tipo de união e extinguir os preceitos ultraconservadores implícitos na constituição brasileira. Some-se a isso a veiculação de propagandas, feitas pela mídia, que estimulem a população a mobilizar-se em prol de uma mudança de pensamento, de modo que a ideologia preconceituosa da sociedade dê lugar a uma concepção de liberdade, na qual nenhum indivíduo sinta-se oprimido por um mero conceito.