Enviada em: 18/05/2017

O conceito de família sofreu diversas alterações ao longo da história. No Brasil, sendo inicialmente traduzido pela união de casais heteroafetivos, adquiriu maior diversificação com a Constituição de 1988, onde família pôde ser definida como toda e qualquer comunidade formada por um dos pais e seus descendentes. Apesar da ampliação do conceito, a problemática acerca dos novos arranjos familiares ainda é vigente, seja pela exclusão dos seus direitos, seja pelo preconceito presente.                                O Estatuto da Família é um forte empecilho para a garantia dos direitos desses novos arranjos familiares. Isso porque, segundo ele, família seria definida apenas pela união de casais heteroafetivos. Neste sentido, núcleos familiares que fogem dessa concepção (monoparental, homoafetiva, pluriparental e eudonista), não são reconhecidos como tal. Consequentemente, políticas públicas que necessitam desse conceito, não se estendem aos novos modelos, visto que eles fogem da definição estabelecida pelo Estatuto.    Outrossim, o preconceito contra esse setor é um grande fator para essa problemática. Segundo o historiador Rodrigo Luis Mingori, desde a Idade Média se instaurou um padrão patriarcal pela igreja, marginalizando qualquer outra forma de família. Neste seguimento, iniciou-se o preconceito contra aqueles que fugissem do ideal imposto, de modo que ele é presente até os dias atuais. Dessa forma, várias pessoas sofrem por não atenderem ao padrão patriarcal, sendo muitas vezes excluídos socialmente e até mesmo violentados.    Fica evidente, portanto, a necessidade de uma atenção especial voltada para essa problemática. Com o intuito de atenuá-la, o Governo Federal deve retirar qualquer definição que restrinja o conceito de núcleo familiar, a fim de que os novos arranjos possam usufruir de forma plena os seus direitos. Ademais, campanhas devem ser veiculadas nas mídias em geral, para que assim a sociedade seja sensibilizada e consequentemente o preconceito seja diminuído. Somando-se a isso, matérias devem ser implementadas âmbito escolar, com o intuito de desenvolver o respeito acerca dos novos arranjos para os mais jovens, assim a sociedade futura poderá ser mais tolerante acerca dessa questão.