Enviada em: 26/08/2017

A diversidade é uma palavra que está, constantemente, inserida na sociedade em que vivemos. Mães solteiras, casais homoafetivos, filhos biológicos e adotivos são algumas das peças do retrato de família no país. Embora ainda sofram muito preconceito, essas novas configurações já avançaram bastante e hoje tem alguns direitos civis garantidos. Entretanto, a discussão não está nem perto do fim, afinal, essas novas famílias devem ser legitimadas e reconhecidas assim como todas as outras sem prejuízo de intimidade – como consta no artigo 5º da Constituição Federal- sendo possível, então, o combate à intolerância a diversidade familiar no Brasil. Apesar de as novas gerações surgirem com seus pensamentos mais críticos, o conservadorismo ainda está cristalizado na sociedade. Crianças pertencentes a famílias “não convencionais” naturalizam o preconceito que sofrem, dificultando que denúncias sejam realizadas para a punição desses indivíduos carentes de respeito. Ademais, a violência verbal e física contra pessoas LGBT’s recheia os noticiários e uma das inúmeras consequências disso é o receio em adotar, uma vez que os pais não querem o convívio de seus filhos com essa realidade que está acontecendo no Brasil. Desse modo, a triste realidade é que o modelo “pai, mãe e filhos”, tido como o tradicional, é privilegiado em detrimento aos contemporâneos. Contudo, a acepção dos novos modelos familiares pode colaborar para resolver outros problemas sociais. Quanto menos casais do mesmo sexo sofrerem preconceito por terem adotado um menor, mais incentivadas os outros indivíduos vão se sentir para pensarem no assunto, o que pode acarretar em diminuição do número de crianças em abrigos. No entanto, o entrave é intensificado pelo próprio Estatuto da Família, o qual reconhece apenas a união entre homem e mulher como família. Dessa forma, é evidente que o caminho rumo ao espaço para a diversidade é repleta de obstáculos construídos pelo preconceito que ainda está pendurado na sociedade. Destarte, é basilar que o Ministério da Educação aplique na grade curricular dos alunos uma disciplina que permita o conhecimento da diversidade familiar no país, transmitindo a importância desses para a construção de uma identidade nacional, com o fito de formarem cidadãos dignos de respeito. Somando-se a isso, a Polícia Civil deveria criar uma ouvidoria pública online, que recebe denúncias anônimas sobre ações intolerantes referentes à heterogeneidade familiar, preservando a identidade e integridade das vítimas e encaminhando-as para uma investigação e uma punição, se viável, eficaz. Por fim, é imprescindível que os representantes da Câmara Federal reavaliem o conceito do Estatuto da Família, adequando-o para os modelos presentes na contemporaneidade, pois, enquanto as novas configurações continuarem a serem rechaçadas, nunca serão representadas nem respeitadas como devem ser.