Enviada em: 22/09/2017

O conceito de família do século XIX encontra-se inapropriado para a realidade da sociedade atual. A liberdade de expressão ampliou a visibilidade das famílias formadas além do ideal patriarcal, que defende que toda família é constituída por um homem e uma mulher, resultando na urgência da mudança desta concepção estabelecida por lei. O ambiente familiar vai além da união de um casal heterossexual. Desse modo, é importante analisar o convívio social e os motivos para esta mudança.      Segundo o dicionário Houaiss, família é um núcleo social de pessoas unidas por laços afetivos, que geralmente compartilham o mesmo espaço. Essa definição foi atualizada em 2016, em que organizadores observaram a importância de estabelecer uma nova definição diante à dinâmica social. Como exemplo, temos famílias formadas por casais homossexuais, pessoas que moram em orfanatos e com parentes distantes. Portanto, a ideia de que um ambiente familiar é formada pela união de um casal de sexos opostos encontra-se desqualificado perante o convívio social, uma vez que o compartilhamento de uma moradia não está limitado à um ambiente heteroafetivo.      Ademais, estas famílias precisam ser reconhecidas por lei, para que todas tenham o mesmo direito, e pela sociedade, visto que precisam ser respeitadas socialmente. Como exemplo dessa intolerância e preconceito pelo corpo social, temos a pesquisa da agência Hello Research, que concluiu que 49% da população brasileira é contra a legalização do casamento gay, visto que este não segue o modelo tradicional. Portanto, considerando a influência que a comunidade tem no bem estar dessas famílias, é muito importante que estas sejam reconhecidas socialmente, já que de acordo com Noam Chomsky, filósofo americano, os Estados não são agentes morais, as pessoas são.      À luz do exposto, medidas são necessárias para resolver essa questão. Para tanto, o Ministério de Direitos Humanos devem trabalhar sempre em prol do reconhecimento destes ambientes familiares, visto que é dever do mesmo garantir a efetividade dos direitos destes cidadãos. Junto à isso, o Governo e a mídia devem desenvolver propagandas para conscientizar a sociedade de que todos são iguais independentes de como é formada a família do próximo, promovendo assim o fim da intolerância e preconceito social. Além disso, o Ministério Público deve investigar os casos em que as leis não foram cumpridas pela sociedade e pelos órgãos públicos e privados, afim de tornar mais ágil os processos e garantir  que os constituintes destes ambientes não sejam marginalizados por ambos..