Enviada em: 27/09/2017

A constituição do núcleo familiar é uma construção social. Durante a Idade Média, eram comuns os casamentos consanguíneos e em países do Oriente Médio e na África, ainda hoje, existe a poligamia. Já no Brasil, o conceito de família vem se modificando, embora encontre entraves na herança religiosa enraizada na sua formação e na falta de visibilidade das questões de tolerância no desenvolvimento do caráter dos cidadãos, gerando preconceitos e intolerância.        É indubitável que a formação de uma identidade nacional com forte influência religiosa perpetua, até hoje, um pensamento tradicional quanto à família. Apesar de, segundo o IBGE, existirem em cerca de metade dos domicílios, núcleos familiares distintos do padrão predeterminado, o Projeto de Lei do estabelecimento de um Estatuto da Família, que a caracteriza como união entre um homem e uma mulher, traz à tona o reflexo do julgamento retrógrado de parte da população. Nesse viés, direitos ficam ameaçados e a intolerância às diversidades permanece intrínseca na sociedade brasileira.         Outrossim, cabe destacar que as instituições de ensino possuem um papel imprescindível no estabelecimento de uma mentalidade social tolerante. Segundo John Locke, pensador iluminista, toda visão de mundo do indivíduo é formada através da experiência, sendo o pensamento como uma tela em branco ao nascer. Por conseguinte, percebe-se que uma boa educação é capaz de evitar preconceitos e perpetuação de estigmas. Todavia, no atual modelo de ensino a discussão acerca das diferentes conformações familiares é escassa.       Infere-se, portanto, a necessidade da quebra de paradigmas formados para a efetivação dos direitos de todos os cidadãos. Para isso, faz-se mister que o Ministério da Educação institua nas escolas o Dia da Família, no qual, com a presença de alunos, pais e professores, se discuta a evolução social familiar e a importância do respeito e reconhecimento de suas variadas composições. Ademais, o Terceiro Setor e a sociedade civil devem se engajar na cobrança pela laicização efetiva do Estado e pela consolidação dos direitos de organizações distintas do conceito heteronormativo padrão adotado. Diante disso, o país poderá caminhar lentamente rumo à resolução da problemática.