Enviada em: 17/07/2018

Operário destituído   No poema “O operário em construção”, escrito por Vinícius de Moraes em 1956, observa-se a temática do trabalho como base da vida humana, a alienação que envolve o trabalhador e sua gradual tomada de consciência frente à realidade degradante em que vive. Em consonância ao cenário pintado pelo “poetinha” na década de 50, o atual cenário brasileiro trabalhista mantém-se problemático e cheio de inseguranças para os empregados. Desse modo, requer repensar tanto pela econômico-social que tenta se reerguer dos momentos de crise, como também os reflexos da flexibilização de leis em vários âmbitos.   Em primeira instância, a crise sofrida entre 2014 e 2016 movida pela realidade de recessão da economia e ao cenário político caótico, mantém-se suas consequências na vida do brasileiro quatro anos depois. Por conseguinte, a taxa de desocupação, segundo o IBGE, no trimestre março a maio de 2018, mostrou que o país possui 13,2 milhões de desempregados, resultado de um ciclo de redução de investimentos somado à demissão de trabalhadores, que aumenta a procura por “bicos” e gera um sentimento de insegurança mesmo em quem possui emprego. Tendo assim, um enorme limbo que desestrutura enquanto impede o crescimento do cidadão e da Nação.  Além disso, cabe ressaltar a regulamentação da terceirização e a reforma trabalhista proposta do Governo Temer, flexibiliza as leis trabalhistas favorecendo assim, o empregador em detrimento do empregado. Com as reformas na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) em exercício desde o Estado Novo, constata-se ganhos para o patronato enquanto o operário responsável por “casa, cidade, nação” como afirma Vinicius no poema, vê seus direitos desrespeitados e seu próprio valor depreciado. Logo, é imprescindível a atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados.   Destarte, para enfrentar os desafios de aliar o crescimento do país com o respeito aos direitos fundamentais da classe operária. Diante desses impasses, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Poder Legislativo, será revertido em investimentos na fiscalização, através dos quais possa ser garantido cumprimento das Leis Trabalhistas pelo patronato, com vistas a reverter a insegurança que toma todos os empregos. Paralelamente, cabe ao Governo Federal estimular a dinamização econômica interna, por meio de aplicação em infraestrutura econômica, social e produtiva, a fim de recuperar a renda e no desenvolvimento produtivo, para que o operário destituído obtenha o status que lhe é devido.