Enviada em: 23/07/2018

A consolidação das leis trabalhistas, promovidas por Getúlio Vargas, durante o estado novo, representou umas das mais importantes conquistas do funcionalismo no Brasil. Contudo, várias décadas após esse importante marco, é possível pontuar que o mercado de trabalho no país tupiniquim enfrenta grandes desafios como a precarização no setor e os crescentes números de desempregados em decorrência da mais longa recessão. Diante disso, é imprescindível discutir as causas e elaborar planos direcionados ao combate a essa problemática que interfere na vida dos indivíduos.     Em princípio, é indiscutível que a grave crise econômica enfrentada no Brasil é a principal causa dos altos índices de desemprego. Segundo o Instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas sem emprego aproxima-se de 13%; no mesmo panorama, quase 40% trabalha de maneira informal, algo prejudicial e que gera consequências como a má qualidade das vagas oferecidas. Em decorrência disso, essas pessoas não são cobertas pelos direitos inclusos na CLT e não contribuem para previdência, fator que ocasiona grandes desafios para o crescimento.                                                   Em segundo lugar, é notório que a ausência de planos direcionados a criação de novas postos de trabalho e o incentivo às pessoas que trabalham de forma informal a sair de tal quadro são ações que são pouco priorizadas. Nesse aspecto, a alta carga tributária e a burocracia relacionada a criação de novas empresas e a falta de apoio ao pequeno empresário, causa para o fechamento de empresas ainda em menos de um ano, fator que prejudica ainda mais o desemprego. Ademais, pode-se mencionar que a falta de incentivo e apoio ao pequeno empresário, ocasiona em um maior número de pessoas sem emprego, tendo em vista que a maior parte o maior número de postos de serviços são oferecidos por pequenos negócios.    Fica claro, portanto, a importância de um maior planejamento e atenção relacionadas às novas relações de trabalho e empregabilidade. Cabe ao governo federal, em parceria com o Sebrae, elaborar planos, a médio e longo prazo, de apoio ao pequeno empresário, auxiliando na elaboração de negócios objetivando que esses novos empreendedores tenham seus investimentos mais segurados. Ao ministério do trabalho, incentivar as pessoas que trabalham na informalidade, com incentivos para se tornarem microempreendedores (MEI), por meio de incentivos, a exemplo de microcréditos e acompanhamento na execução de planos de negócio por meio de palestras. Assim será possível reduzir os problemas relacionados ao desemprego e a precarização do setor.