Enviada em: 05/07/2017

De acordo com o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos dos Homens, da qual o Brasil é signatário desde 1988, todos possuem o direito à vida e ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante. No entanto, passados quase 40 anos desse importante compromisso, o país ainda vivencia o drama de desaparecimento de cidadãos brasileiros. Nesse contexto, faz-se necessário buscar caminhos no intuito de não somente promover o cumprimento da lei, mas também aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização contra o tráfico de pessoas.          Um dos maiores patrimônios imateriais brasileiro é, sem dúvida, a sua pluralidade de jovens, por conseguinte é essencial respeitar e, sobretudo promover-lhes a autorização legal de liberdade. Entretanto, a atual realidade contradiz essa lógica, pois, frequentemente, a cada 45 minutos, 22 pessoas desaparecem no país, não poucas vezes, resultado do tráfico de seres humanos para trabalho escravo e para fins sexuais. Um exemplo disso, foi demonstrado pela novela Salve Jorge, da emissora Rede Globo, em que a personagem principal foi enganada a aceitar uma proposta que lhe proporcionasse melhores condições financeiras, porém foi submetida ao trabalho sexual e à violência física. Esse é um caso, entre tantos, que encara a triste realidade dessa problemática em pleno século XXI.        A Constituição Federativa do Brasil já assegura os princípios fundamentais para a segurança e liberdade dos seres humanos e cujo Código Penal já estabelece punições para atos ilícitos de contrabando de jovens. Apesar disso, o problema persiste muito por conta da ineficiente fiscalização em aeroportos e em outros caminhos que propiciam para o transporte ilegal de pessoas. Nesse sentido, a certeza da impossibilidade de resgate e de impedimento desse crime causa na vítima um sentimento de descrença nos mecanismos de busca e de penalidade do Estado. Prova disso, é que, segundo dados do Ministério da Justiça, a cada ano 250 mil pessoas somem sem deixar pistas, número absurdamente elevado para um país tão populoso.          O respeito ao direito à vida e à liberdade aliado ao aperfeiçoamento dos mecanismos de punição e de fiscalização são, portanto, os caminhos que precisam ser trilhados pela sociedade brasileira objetivando combater o desaparecimento de pessoas. Para tanto, a Polícia Federal deve tornar mais frequente e rígida as buscas nas rodovias e aeroportos do país. Em paralelo a isso, é papel do Ministério da Justiça criar delegacias especializadas nessa problemática e aumentar o conceito de denúncia pra o número 190. Afinal, como disse Luiz Henrique Oliveira, coordenador do SOS Crianças Desaparecidas, necessitamos de diversas medidas que darão respostas mais rápidas a esses casos.