Enviada em: 16/05/2017

A injustiças cometidas aos indígenas brasileiros são históricas, desde a chegada dos portugueses, inúmeros deles foram mortos ou escravizados. Todavia, apesar do Artigo 5° Da Constituição Brasileira instaurar a igualdade de direitos, essa população ainda é inferiorizada por meio da violência física e jurisprudencial. À vista disso, é notável que os interesses econômicos sobre os territórios indígenas e a impunidade aos crimes cometidos contra essa nação fomentam o desrespeito existente.    Em primeira instância, é importante ressaltar que, segundo o "site" G1, no Rio Grande do Norte, índios da aldeia Sagi-Trabanda tiveram suas terras invadidas por uma empresa de cana de açúcar no fim de 2016. É notável que estados como Mato Grosso e Amazonas, os quais apresentam grande potencial para agricultura e extrativismo, possuem incidência de povos indígenas. À vista disso, faz-se evidente que o direito de possuírem seus territórios é infringido por indústrias, assim como aconteceu no RN.     Ademais, a lentidão dos processos jurídicos que visam a proteção sobre essa nação acresce as injustiças cometidas a ela. De acordo com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o reconhecimento de terras indígenas pode demorar até 20 anos, fator que expande as invasões antrópicas. Além disso, índios frequentemente são vítimas de agressões em razão de preconceito e a penalização a esses crimes são muito escassas. à exemplo do morador de rua que foi espancado e moto em Belo Horizonte devido à intolerância étnica segundo o Jornal O Globo.     Faz-se premente, portanto, medidas para que a equidade de direitos seja garantida à nação de índios brasileiros. Logo, cabe ao Ministério da Justiça a garantia de maior fiscalização em territórios indígenas a fim de que esses sejam preservados. Como também, é papel da FUNAI, em parceria com a mídia, a promoção de campanhas publicitárias que incentivem denúncias contra crimes a essa etnia para que a impunidade seja reduzida. Dessa maneira, as injustiças serão minimizadas.