Enviada em: 08/06/2017

Durante o Romantismo, no século XIX, artistas e intelectuais preocuparam-se com a construção de uma identidade brasileira. A jovem e independente nação procurava distinguir-se das outras, destacando o índio como símbolo nacional, visto como parte integrante e como fundador do Brasil. No entanto, contrariando a ética romancista, os povos nativos sempre foram subjugados pelo caráter eurocêntrico da sociedade. Nesse aspecto, persiste no país a desvalorização da cultura indígena e a constante ameaça à integridade de seus direitos.      Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a comunidade indígena do Brasil é formada por 896 mil indivíduos. A despeito da riqueza cultural desses povos, permanece na sociedade o estigma social do índio, resultado dos ideais de superioridade europeia calcados pelo Darwinismo Social do século XX. Nesse ínterim, os costumes e tradições desses povos são julgados como inferiores e atrasados, em relação à cultura ocidental. Tal fato abre espaço para um processo de aculturação indígena e, como consequência, há a perda da identidade brasileira, uma vez que os traços culturais dessas comunidades contribuíram para a construção do país. Por essa razão, faz-se necessário estabelecer mecanismos de proteção e reconhecimento dos povos nativos.    De acordo com a Constituição de 1988, os índios têm direito originário sobre as áreas que tradicionalmente ocupam. Não obstante, as terras indígenas (Tis) também são ameaçadas. Esses territórios são cobiçados pelo agronegócio e pela atividade mineradora, haja vista sua riqueza de recursos minerais e hídricos. A questão agrária tem acirrado a luta pela demarcação de terras indígenas em todo país. Por conseguinte, conflitos causados pela invasão das Tis por mineradores, madeireiros e posseiros, além da ação da bancada ruralista no Congresso, têm colocado em risco um direito constitucional desses povos. Outrossim, a demarcação de todas as terras, que deveria ter ocorrido até 1993, está longe de ser cumprida. Logo, convém garantir-lhes a posse de suas terras.        Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. Nesse âmbito, escolas e ONG’s devem promover palestras que eduquem a sociedade quanto ao papel do índio para a formação da cultura brasileira, a fim de reduzir o preconceito e difundir o conhecimento da tradição indígena. Cabe ao Poder Público redirecionar verbas para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para que essa, por meio de processos de demarcação, monitoramento e fiscalização, garanta a proteção dos povos indígenas. Ademais, a mídia, no intuito de acabar com estereótipos, deve abordar a questão, ressaltando o caráter singular desses povos e sua visão de vida que, embora diferente da europeia, é igualmente importante.