Enviada em: 25/07/2017

Na tão lembrada Carta de Pero Vaz de Caminha, o escrivão contava sobre a presença de uns habitantes que aqui viviam e que sob olhares de curiosidade e de soberania precisa ser civilizado: os índios. Não muito diferente de como foi no passado, hoje esse povo continua vendo sua cultura, costumes, terras e todas as suas raízes sendo desrespeitadas agora não mais pelos colonizadores portugueses, mas sim pelos seus descendentes; os brasileiros.   Primeiramente, é preciso deixar claro que em pleno século 21 ainda se percebe um pensamento preconceituoso em relação à cultura indígena, tendo em vista que há na sociedade uma visão estereotipada e distorcida de um nativo selvagem, representado de forma folclórica que muitas vezes é marginalizado e esquecido pela população. Mesmo após séculos de luta em de reconhecimento foi somente na Constituição Federal de 88 que foi determinado o abandono de uma perspectiva assimilacionista. Só que, infelizmente, essa conscientização só se resume ao papel porque na realidade o que ocorre é o descumprimento dessa norma.   Além disso, a Lei também determinou o direito dos índios sobre suas terras enquanto direitos originários, ou seja anterior à criação do próprio Estado. Mas porque eles ainda continuam lutando por terras? O conflito pelo território tornou-se um problema cultivado pelas relações de poder. A mineração bem como o agronegócio, um dos setores mais lucrativos para o Brasil, desperta em fazendeiros ambiciosos a busca de mais lucros por isso expandem suas fronteiras agrícolas para terras onde há a moradia de tribos que por não estarem demarcadas como manda os Direitos Constitucionais ficam vulneráveis ao ataque de latifundiários resultando em um genocídio e perda da posse de terra. Situação muito parecida com a que ocorreu na chegada dos portugueses o que muda são apenas os interesses envolvidos.   Destarte deve-se, portanto, efetivar o Projeto de Estatuto da Sociedade Indígena, cuja proposta é assegurar que a proteção aos índios brasileiros seja com base no seu reconhecimento cultural e não mais na falsa premissa de inferioridade. O Governo deve intensificar medidas de interdição da exploração predatória dos recursos e das terras indígenas e aperfeiçoar dispositivos legais que garantam os seus direitos como a FUNAI em conjunto com a Justiça colocando em prática o que consta na Carta Magna aliado também ao papel da Escola que é importante na formação social do indivíduo, por isso aulas de História e Sociologia são importantes para promover o debate e aguçar o senso crítico nos alunos. Só assim garantiremos aos nativos o seu verdadeiro espaço e evitaremos a falsa construção de uma sociedade que só valoriza os povos originários de nosso país na Literatura.