Enviada em: 31/05/2018

Em 2004 a politica do desarmamento foi instaurada no Brasil. O estatuto proíbe o porte de armas à população civil, visando diminuir os índices de violência. A eficacia de tal ordem é posta em pauta, alguns políticos e civis pedem pela anulação do estatuto para que cada cidadão seja responsável por sua autoproteção, enquanto outros defendem que essa ação pode levar o país a perda do controle estatal e da polícia, além de facilitar os assassinatos cometidos por "justiceiros", aumentando a demanda judiciaria. Assim surge a questão: o porte de armas deve ser permitido no Brasil?       Uma matéria divulgada pelo site jornalistico El País aponta que a violência no Brasil mata mais que a guerra na Síria. Segundo o mesmo, o conflito sírio iniciado em 2011 tem aproximadamente 330 mil mortes até o atual momento, enquanto no Brasil ocorreram 787 mil homicídios entre 2001 e 2015, deste total 550 mil foram causados por armas de fogo. Estudos do diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Daniel Cerqueira, apontam que sem o estatuto às taxas seriam acrescidas 121 mil mortes.       Quatro projetos de lei sobre o assunto estão sendo estudados pela justiça. Entre eles o PL 3722/2012 proposto pelo deputado Rogério Peninha Mendonça, filiado ao partido PMDB de Santa Catarina, que revoga o estatuto do desarmamento, facilita o acesso às armas de fogo e  volta a permitir o porte de armas de fogo à população civil. Seus apoiadores se baseiam comparações com países desenvolvidos, como os Estados Unidos, onde o porte de armas é permitido e os índices de violência são baixos, pensando também na proteção individual proporcionada pela arma. No entanto tal argumento se faz invalido por três motivos.        Em primeiro lugar o porte de armas e o baixo índice de violência não podem ser considerados como causa e consequência, visto que a causa dessa taxa é um eficiente sistema de segurança e policiamento. Além disso comparações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento são invariavelmente abstratas, considerando as diferenças sociais, politicas e econômicas de cada um. Por ultimo, o porte de armas facilita a ação daqueles que, baseados em injurias e boatos, assassinam pessoas por pensarem estar fazendo "justiça com as próprias mãos"       Todos esses fatores somados a dificuldade de fiscalização das armas, a alta taxa de violência e a atual crise politica impedem que o porte de armas seja permitido no Brasil. Entretanto outras soluções, que não a revogação do estatuto, podem ser propostas para os problemas supracitados, como a contratação de mais profissionais para a segurança pública, incluindo maior número de atendentes para centrais de emergência e policiais nas ruas, a punição dos justiceiros e a erradicação dos problemas sociais que proporcionam a violência. Dessa forma a ordem e progresso se faram presentes no Brasil.