Enviada em: 08/08/2018

Não são poucos os fatores envolvidos na discussão acerca do possível livre porte de armas no Brasil. Segundo Theóphile Gautier, escritor romancista francês, a violência leva à violência e justifica-a. Nessa lógica, o armamento civil vem sendo discutido no Congresso com a finalidade de revogar o Estatuto do Desarmamento, o qual determina mais rigidez às condições de porte e posse de armas no país. Desse modo,  a fim de compreender o problema e alcançar melhorias, basta analisar as consequências e os casos de homicídios e ataques por arma de fogo na contemporaneidade.    Em primeiro lugar, vale ressaltar que a questão da violência no Brasil está calcada, principalmente, na exacerbada desigualdade social. Isso ocorre, sobretudo, em razão do sucateamento da educação pública e do tratamento inadequado, por parte do governo, direcionado ao tráfico de drogas e de armamentos. Dessa forma, destinar mais recursos para a educação é o caminho certo para a redução da criminalidade. Para ilustrar, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma redução de 2% na taxa de pessoas assassinadas. Logo, armar a população com o intuito de reduzir a violência é uma medida ineficaz, uma vez que a insegurança não é causada por crimes isolados, mas por uma estrutura que os sustenta.    Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que, antes do Estatuto do Desarmamento, instaurado em 2003, os casos de homicídios cresciam 8% ao ano, segundo dados do Ministério da Saúde. Vale salientar que, isso advém da grave crise econômica que ocorreu durante a década de 1980, responsável por ampliar a desigualdade social e as taxas de homicídio. Nesse contexto, inúmeros cidadãos, ainda hoje, acreditam que possuir um arma aumenta a segurança, apesar de não refletir a realidade vigente. Para corroborar, em 2011, um homem portador de distúrbios mentais, executou 12 crianças em uma escola municipal, com um revólver calibre 38, no Rio de Janeiro.  Assim sendo, nota-se que liberar o acesso à armas para a população agravaria a violência presente no país.     Nesse sentido, ficam evidentes, portanto, os elementos que colaboram para o atual quadro negativo do país. Ao Ministério da Educação, cabe à elaboração de palestras com profissionais da área de segurança nas escolas, a respeito dos malefícios que as armas de fogo trazem para a vida em sociedade e do papel da educação como principal meio para mudar o cenário de violência, além de oferecer cursos profissionalizantes gratuitos aos moradores de comunidades, com o objetivo de viabilizar o acesso ao mercado de trabalho. É imprescindível, também, que o Governo Federal combata diretamente o tráfico de armas no Brasil, investindo no treinamento especializado de policiais e aumentando o número de fiscalizações nas fronteiras do país, a fim de reduzir a insegurança pública.