Enviada em: 26/10/2018

No início do séc. XIX, em “20 Mil Léguas Submarinas”, Júlio Verne vislumbrava, para o futuro que se aproximava, uma sociedade moderna, evoluída, mergulhada em descobertas e na esperança. Com o alvorecer do 3º milênio, entretanto, as projeções idealizadas pelo escritor francês, na realidade brasileira, esvaíram-se nas páginas da história, pois a persistência do uso da violência –como o porte de armas de fogo- em prol de uma sociedade mais justa, mostra-se uma realidade inegável. Diante disso, a compreensão a respeito das raízes dessa conjuntura e de suas consequências, mostra-se fundamental para a superação desse cenário.                Acerca da questão do porte de armas no Brasil, em primeiro plano, é preciso frisar que o que leva a população a urgir a tal direito, é o aumento exponencial da violência no país. Isso porque, segundo dados de uma reportagem recente do jornal “O Globo”, 80% dos que solicitam porte de arma à Polícia Federal alegam residir em locais de extrema violência. Posto isso, é perceptível que o desespero da população os leva à tentativa de soluções extremas, como a ampliação do poder bélico civil.       No entanto, é válido ressaltar que o ato de armar uma população totalmente despreparada para tal, é pôr em risco a integridade de inocentes, o que fere cláusulas pétreas da Constituição Cidadã. Diante disso, tendo como base o Título II da Constituição de 1988, a qual garante a segurança pública como um dos Direitos Fundamentais, seria inconstitucional o Estado amplificar o acesso às armas, uma vez que é notório o prejuízo social que tal decisão causaria. Isso demonstra que o Estado deve investir, de outras formas, no combate à violência urbana.                Infere-se, portanto, que a liberação armamentista seria extremamente prejudicial à sociedade e deve ser evitada. Para que isso ocorra, o Estado, como promotor do bem-estar social, deve investir no combate à criminalidade, por meio do treinamento e distribuição estratégica de policiais militares nas regiões mais afetadas, com o objetivo de diminuir a incidência de crimes violentos, uma vez que o aumento de tais atos leva a população ao desejo de adquirir armas. Paralelamente, a Escola deve romper a alienação social, implementando palestras nas quais haja divulgação dos perigos da posse de armas, de modo que tal ação atenue a ânsia de possuir tal instrumento bélico, cumprindo, assim, seu papel de máquina socializadora do Estado.