Enviada em: 27/10/2018

Porte de Armas: O infinito gerador de vítimas.   Recentemente, muito se tem discutido a cerca da liberação do Porte de Armas no Brasil. Convém lembrar que em 2003, durante o Governo Lula, uma nova Lei Federal passou a ser executada. Esta foi nomeada como Estatuto do Desarmamento, a qual restringe a venda e o porte de armas no país, cuja liberação não deve ser realizada, pois, se esta permissão for concedida a todos os cidadãos, uma maior quantidade de pessoas terão acesso aos armamentos, o que aumentará o número de conflitos,  o número de mortes e o de chances de ataques terroristas. Portanto, tendo em vista a realidade atual do Brasil, pode-se afirmar  que o livre porte de armas  deve permanecer proibido pelo Governo Federal.    Outra preocupação constante, é a possibilidade de grande parte da população estar armada,  o que pode além de provocar muitas vítimas, abalar o funcionamento do Estado e provocar uma maior instabilidade política, social e econômica no país, já que as pessoas têm a tendência de se impor as demais através da força, o que resultará em uma busca frequente por armas cada vez mais letais (quanto mais armamentos elas tiverem, mais seguras e protegidas elas se sentem). Isso aumentará as áreas de combate, o crime e consequentemente, o confronto com os policiais. Portanto, somos levados a acreditar que a proibição do porte de armas impedirá além disso tudo, o domínio da sociedade pelos mais fortes.   Também é de extrema importância ressaltar que a Segurança é um direito do cidadão e exclusividade do Estado, no entanto, o cidadão deve lutar pelos seus direitos, ao invés de se atribuir de uma tarefa que é de responsabilidade do Governo. Em razão disso, pode-se afirmar que o uso de armamentos não é a solução para os problemas brasileiros, inclusive para o problema de Segurança Pública no Brasil. Ao contrário, ele é responsável por agravar a maior parte deles.    Diante dos argumentos expostos, é imprescindível que o Governo Federal mantenha a Lei do Estatuto do Desarmamento sob a Constituição, realizando apenas algumas Emendas Constitucionais com o intuito de deixá-la mais severa e eficiente, sempre contrária ao porte. Também é necessário que o Poder Legislativo elabore novas leis que colaborem para que no futuro, haja uma diminuição considerada de pessoas portadoras destes instrumentos de ataque. Ademais, é preciso que o Governo invista drasticamente em Segurança Pública e reforce o policiamento, através de fiscalizações frequentes em todas as áreas populacionais do país, com o principal objetivo de combater o porte ilegal e o Tráfico de Armas. Assim, será possível reduzir a longo prazo o número de violência, de homicídios e de mortes provocados por tal problemática, portanto, as pessoas ficarão mais seguras  e protegidas.