Enviada em: 12/04/2018

Os anos de 1980 a 2003, período em que a população podia se armar livremente, foram de crescente violência. Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, as taxas de homicídio subiam em ritmo alarmante, com alta de aproximadamente 8% ao ano e para conter o avanço das mortes, foi sancionado o Estatuto do Desarmamento. Entretanto, ganhou destaque recentemente, projetos de leis que tentam alterar a lei desconsiderando esses dados. Diante disso, deve-se analisar como a sensação de impotência vinculada a uma utopia corroboram para essa problemática na sociedade brasileira.    O tema ganhou eco em alguns setores da sociedade que enxergam no direito de se armar e reagir à violência como uma possibilidade de salvar vidas. Isso decorre do fato de que a população enfrenta uma violência que muitas vezes a polícia não estanca, o que faz crescer nas pessoas a vontade de fazer justiça com as próprias mãos. Mas, o que podemos observar, é que, segundo a Ordem dos Policiais do Brasil, a média de policiais mortos por ano é de 250, o que mostra que hoje, mesmo policiais treinados e bem preparados morrem todos os dias vítimas de conflitos com criminosos. Isso torna inviável que o porte de armas seja legalizado, em prol da vida dos brasileiros.    Além disso, quem defende o porte, diz que o processo de posse de armas se fundará por meio de exigências, como atestados de aptidão técnica e psicológica. Contudo, visto a conjuntura cultural do Brasil, esses testes poderiam ser facilmente burlados. Outrossim, aprovado nos testes, o cidadão ainda teria que conviver com o fato de que a arma poderia ser roubada, contribuindo para mais armas em mãos erradas. Os Estados Unidos, que tem na Constituição o direito ao porte individual de armas, por exemplo, possui a maior taxa de homicídios com armas de fogo do mundo desenvolvido, segundo a BBC, o que afirma que os índices são proporcionais: quanto mais armas de fogo, mais mortes, pouco importando o desenvolvimento do país. Proibir o porte civil de armas foi a forma jurídica de poupar vidas, e voltar atrás seria retrocesso. Acreditar que essas armas estarão sempre nas mãos certas, é utopia.    Torna-se evidente, assim, que a violência tomada como uma espécie de salto esperançoso, comporta a incerteza em oposição às comprovações do Estatuto mas torna-se, para alguns, justificável. Para evitar isso, o Ministério da Defesa deve incluir programas de segurança pública, concentrada nos bairros mais violentos de cada região, a fim de diminuir o sentimento de insegurança da população. Ademais, o Ministério Público, em parceria com diversos movimentos sociais existentes, busquem informar a sociedade dos riscos do cidadão comum portar armas. Dessa forma, o Brasil poderá diminuir os índices de violência e proporcionar mais segurança e conforto à população.