Enviada em: 03/08/2019

É notório que o crescimento desordenado da população nas grandes cidades brasileiras impacta significativamente a mobilidade dessas regiões, que ainda contam com serviços de transporte precário e insuficiente. Com a finalidade de preencher essa lacuna, as startups inovaram ao oferecer serviços alternativos, tais como bicicletas e patinetes. Entretanto, um dos efeitos colaterais desse novo aparato tecnológico são os acidentes de trânsito. Tal vicissitude se deve à carência de instrutores representantes das prestadoras de serviço e à ausência de fiscalização do uso dos equipamentos.     Convém lembrar primeiramente que todos os serviços de transporte público no Brasil são regulamentados por lei. Além disso, todos os condutores são submetidos à exames físico e psicológico; e são avaliados quanto à habilidade prática na direção, conforme previsto pelo Código de Leis de Trânsito. Por outro lado, no tocante ao uso de bicicletas e patinetes não há sequer um instrutor que possibilite o aprendizado seguro do manuseio equipamento, o que evidencia total descaso com as leis de tráfego. É importante salientar que o serviço de locomoção ofertado pelas startups não representa uma atividade recreativa, é sobretudo, uma atividade monetária que atua como transporte alternativo. Assim sendo, é inadmissível que seus consumidores não realizem treinamento que os habilite à direção.       Além disso, outro fator que colabora para a ocorrência acidentes de trânsito com essa nova modalidade de transporte é a falta de fiscalização do cumprimento das medidas de segurança. Ao contrário das concessionárias de metrô e trem que disponibilizam ao menos um agente de segurança em suas instalações, as startups não promovem o cumprimento das suas próprias regras durante sua prestação de serviço. Recentemente, a emissora televisa Rede Globo realizou uma reportagem na cidade do Rio de Janeiro, na qual entrevistava usuários de patinetes e, ao longo da matéria, flagrou-se diversos usuários infringindo diversas recomendações, como por exemplo, a utilização de patinetes por menores de idade. Por conseguinte, é indispensável e urgente que a sociedade cobre das startups fornecedoras de novas modalidades de transporte um serviço seguro.          Portanto, urge que o Estado envie recursos ao Ministério Cidades, que em parceria com as startups, promova a regulamentação dessa nova modalidade de transporte, por meio de diretrizes que estabeleçam o uso correto dos equipamentos. Cabe às startups disponibilizar profissionais que instruam o consumidor a como usar o produto e fiscais que certifiquem-se que os usuários sigam as recomendações. Dessa forma, as cidades continuam a ter sua mobilidade beneficiada e a sociedade torna-se livre de acidentes que podem ser evitados.