Enviada em: 01/10/2018

A principal causa da escassez de alimentos no mundo sempre foi associada à infestação de agentes biológicos nocivos a produção agrícola. Por essa perspectiva, a criação dos agrotóxicos possibilitou o fim dessa problemática. Contudo, atualmente a comunidade científica internacional tem alertado às nações sobre o risco à saúde da população pelo uso recorrente desse recurso químico. No Brasil, a situação é ainda mais grave, seja pela postura comedida do Estado com relação à fiscalização da utilização do produto, seja pelo descaso com os trabalhadores rurais.      É relevante abordar, primeiramente, que o setor agrícola possui considerável participação na economia do Brasil, logo sua baixa produtividade poderá ser trágica para o país. Apesar disso, o debate sobre o uso de substâncias tóxicas no cultivo deve ser levantado por afetar a saúde dos consumidores e dos agricultores. De acordo com pesquisas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), desde o ano de dois mil e dois houve um aumento exponencial no consumo de agrotóxicos. Ainda de acordo com a ABRASCO, somente no ano de dois mil e quatorze, as lavouras brasileiras receberam mais de um bilhão de litros de agrotóxicos, o que evidencia a irresponsabilidade fiscal das entidades reguladoras, que deveriam intervir na utilização abusiva do pesticida, certificando-se dessa forma, que a aplicação de agrotóxicos estão dentro do permitido por lei.        Além disso, de acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, os principais afetados pela utilização de agrotóxicos são os trabalhadores rurais, pois são eles que realizam a preparação e aplicação dos produtos no ambiente de cultivo. Apesar de existirem leis que tornam obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual, dezenove por cento dos registros de intoxicação causados por agrotóxicos são por acidentes ocupacionais. Assim sendo, nota-se que não há uma preocupação governamental com esses trabalhadores do campo, pois a responsabilidade de fiscalizar as condições de trabalho e punir os empregadores que não seguem as determinações da lei dos agrotóxicos é do Ministério do Trabalho.            Portanto, urge que o Estado por meio de envio de recursos financeiros ao Ministério do Trabalho promova a capacitação dos trabalhadores rurais, ensinando as técnicas corretas para a manipulação dos agrotóxicos, assim como, a conscientização da importância do uso equipamentos de segurança individual, para evitar acidentes laborais desse grupo. Cabe também ao Ministério do Trabalho, por meio de seus agentes fiscais, intensificar a fiscalização das condições de trabalho e a quantidade de pesticida utilizada nas lavouras, desse modo, os empregadores que desrespeitam as leis devem ser multados, para que combater a reincidência de tal prática.