Enviada em: 24/08/2017

Na contemporaneidade, tem-se discutido acerca dos desafios relacionados à mobilidade urbana no Brasil. Dessa maneira, percebe-se que existe uma complexidade em garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados: a grande taxa de congestionamentos nas áreas urbanas e a emissão de gases poluentes pelos automóveis.   Em primeira análise, cabe pontuar que segundo o Denatran, a frota de veículos cresceu mais de 100% nos últimos dez anos, em virtude da cultura de incentivo ao sistema rodoviário, como também da precariedade do transporte coletivo no Brasil. Por conseguinte, há uma excessiva quantidade de automóveis circulando nas ruas, o que resulta na formação de engarrafamentos constantemente. Ademais, a ausência de outros meios de locomoção, como o metroviário, obstrui a exerção do direito de ir e vir.   Além disso, convém frisar que na cidade de São Paulo 90% da poluição atmosférica é gerada pelos veículos, segundo a CETESB. Consequentemente, a emissão de gases poluentes na aerosfera provoca o desenvolvimento de doenças, como bronquite e até mesmo câncer de pulmão, tanto quanto o aumento da temperatura local devido aos fluidos estufa. Outrossim, todo esses fatores contribuem com a redução da qualidade de vida da população.   Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. É imprescindível que o Ministério dos Transportes formule um projeto de planejamento urbano, com o propósito de estabelecer outros meios de locomoção e aperfeiçoar os existentes, tendo em vista o decrescimento dos congestionamentos e, a exerção do direito de ir e vir sem contrariedades. Também, é essencial que o Governo Federal difunda propagandas em todas as esferas midiáticas, promovendo o incentivo ao uso de veículos sustentáveis, como a bicicleta, a partir da redução de impostos para aqueles que optarem por essa forma de deslocamento, visando o controle de poluentes na atmosfera e o estímulo ao cuidado com o meio ambiente.