Enviada em: 23/09/2017

Ruas esburacadas, engarrafamento, falta de sinalização e transporte público estão adstritos na realidade das grandes cidades brasileiras, que, de certa forma, retira o pressuposto direito de ir e vir presente na constituição de 1988. Conforme, o desenvolvimento não controlado das grandes cidades, aliadas ao agronegócio - refém do transporte rodoviário -, as facilidades de concessão de um automóvel e ao transporte público precário mudaram o cenário da mobilidade urbana nacional. Atualmente, a mobilidade urbana é um problema que está sendo vivenciado por milhares de brasileiros.   Desde o estopim do Capitalismo e dos processos denominados “Revoluções Industriarias” houveram significativas mudanças nas sociedades. No Brasil, não foi diferente, o inchaço após êxodo rural e as migrações mostraram que muitas cidades não estavam estruturalmente preparadas para atender tantos indivíduos. Por conseguinte, em âmbito de transporte e mobilidade, ruas com engarrafamentos quilométricos passaram a ser normalidade nas metrópoles. Em São Paulo, o paulistano, em média, passa 45 dias do ano no trânsito. O que exemplificava o imbróglio vivenciado na contemporaneidade das grandes cidades.   Além do fenômeno de urbanização; a política rodoviária, juntamente com os incentivos promovidos pelo Governo para o mercado automobilístico e a baixa qualidade do transporte público contribuem para o aumento do número de carros nas ruas. Boa parte da produção agropecuária brasileira é transportada por caminhões, que ao passarem pelas singelas ruas das cidades acabam estragando-as e, consequentemente, gerando congestionamento. Outrossim, com o aumento do poder aquisitivo da classe média-baixa e a redução do IPI dos carros, ligadamente à precariedade e a falta de segurança no transporte público, promoveu a preferência pelo transporte individual. Sabe-se que um ônibus, em horário de pico, comporta 80 pessoas e equivale a 57 veículos, destarte, uma maneira de solucionar o problema seria investindo no transporte o público.   Portanto, cabe ao Estado agilizar meios para melhorar o sistema de mobilidade do pais. Primeiramente, o Ministério de Transportes investir no desenvolvimento de transporte ferroviário /pluvial para escoar a produção do país. Segundamente, deve-se melhorar o sistema de transporte público – aumentando a frota, as linhas de metrô e a segurança do passageiro - , com também, reduzir o preço da passagem e construir faixas destinadas à ônibus e bicicletas, para que estas, também, se tornem uma forma de locomoção que venha substituir o carro. Ademais, também pode-se haver a realização de pedágio urbano e rodízios, em certos dias da semana, para forçar o indivíduo a buscar outras formas de se locomover pela cidade. Tais medidas, propiciarão a melhoria no direito fundamental de ir e vir.