Enviada em: 26/06/2017

A riqueza cultural brasileira é reconhecida internacionalmente. No entanto, uma grande parcela da população brasileira não tem acesso ao que é produzido em solo nacional. Investir na formação do produtor cultural e voltar o olhar para a perspectiva de quem usufrui cultura são alguns dos caminhos apontados para acertar o descompasso existente entre a quantidade de produtos culturais disponíveis e o pequeno acesso a eles.       As leis de incentivo à cultura, criadas a partir dos anos 80, tiveram um papel importante no crescimento das produções culturais do País. Naquela ocasião, com a concessão de incentivos fiscais a quem apoiasse iniciativas artístico-culturais, iniciou-se um boom de patrocínios e um consequente aumento no número de filmes, peças teatrais e das diversas manifestações artísticas existentes. Não há números oficiais no País sobre o montante investido em produção cultural, seja por meio de incentivos fiscais ou recursos próprios de pessoas físicas e jurídicas, mas estima-se que o setor movimente cerca de 1% do PIB brasileiro. Em 2006, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou, em cooperação com o Ministério da Cultura, um estudo inédito com dados sobre o setor, revelando que a cultura aparece em 4.º lugar nos gastos dos brasileiros, após moradia, alimentação e transporte, representando 7% no orçamento familiar. Um fato curioso é que o estudo também incluía a telefonia e, ao excluir este item (celular, fixa e internet) da lista, a cultura cai para o sexto lugar no orçamento familiar. Assim, não se tem clareza de quanto é investido na fruição dos produtos culturais legitimados.       Para potencializar os recursos investidos em produção e levar a público o que é produzido, é necessária a interferência do poder público, pois se uma produção é financiada com recurso público, como acontece na maioria dos projetos com incentivos na Lei Rouanet, deve-se exigir que essa produção garanta o acesso aos cidadãos. É preciso levar em consideração como essa pessoa chegará ao local (transporte), como ela deve se vestir (códigos sociais) e, principalmente, se a produção dialoga com o indivíduo, se ele é capaz de se apropriar e se reconhecer naquela obra.       Diante dos fatos expostos, medidas devem ser tomadas a fim de melhorar a democratização de acesso a cultura, para isso, as empresas devem se esforçar para criar ações que gerem visibilidade nos territórios em que atuam. Outro caminho para fortalecer a produção regional está na proposta de editais diferenciados do Ministério da Cultura, em destaque os editais de culturas populares e indígenas.