Enviada em: 07/04/2017

Em 1500, desde a colonização do Brasil pelos portugueses, devido à falta de um contingente de homens livres em Portugal que pudesse ser enviados para trabalhar, os colonizadores recorreram então ao trabalho escravo trazendo homens negros da África e repreendendo índios nativos que eram submetidos a trabalhos forçados e tidos como propriedade dos senhores. Contudo, apesar de a escravidão ter sido abolida em diversos países, em pleno século XXI ela continua sendo disseminada como escravidão moderna no Brasil.   A forma e localização precária as quais sobrevivem o trabalhador contemporâneo é uma violação contra os direitos humanos e os direitos trabalhistas. Entre eles estão inclusos homens, mulheres, crianças e adolescentes. Essas pessoas são submetidas a trabalhos com principal fim lucrativo em vários estados do país, destacando o estado de Minas Gerais como líder. As práticas são realizadas tanto na área urbana quanto na área rural, no qual o segundo , é na agricultura, pecuária e extração de minérios, dificultando o acesso à denúncias e as fiscalizações, essas que já não são feitas adequadamente.    Apesar dos fatos ocorrerem no Brasil, às fiscalizações mais recentes emitiu que também há imigrantes bolivianos, haitianos, chineses e peruanos que são privados de sua liberdade por servidão de dívidas, retenção de documentos e salário, maus tratos, jornada exaustiva anulando assim sua dignidade como homem. O baixo nível de escolaridade desses indivíduos tem como consequência a falta de trabalho de qualidade destinada a eles, ampliando cada vez mais as diferenças socioeconômicas na sociedade.    Visto isso, é importante que o Código Penal brasileiro reforce as medidas de punições ao indivíduo que praticar o trabalho escravo confiscando bens de valor e desapropria – ló revertendo suas posses a fundos ou instituições carentes voltada para o reestruturação dessas pessoas junto à sociedade, tendo também acesso a Carteira de Trabalho e ao Seguro – Desemprego. Evitar retrocessos em relação aos objetivos já alcançados e expor esses casos em conjunto com a mídia acarretaria um resultado necessário para o país.