Enviada em: 06/08/2017

A saga dos ancestrais     A assinatura da Lei Áurea, em 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, colocando fim à possibilidade de se ter legalmente um escravo. No entanto, persistem situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desvincular de seus patrões. Dessa forma, surge a problemática dos desafios do combate ao trabalho escravo no século XXI, seja pela existência de interesses capitalistas degeneradores, seja pela ineficácia das fiscalizações.     É indubitável que ambições capitalistas estejam na origem do problema. Segundo Karl Marx, ao longo do tempo, a dominação de uma classe social sobre a outra desviou o trabalho de sua função positiva. Em vez de servir ao bem comum, o ofício passou a ser utilizado como fonte de enriquecimento de alguns. Algumas empresas, tendo como objetivo o maior lucro possível, submetem os seus trabalhadores a jornadas exaustivas, sem oferecer alimentação e transporte, desrespeitando as leis trabalhistas vigentes no país.    Outrossim, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, em 2015, 1010 trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo. O trabalho escravo no Brasil ocorre, sobretudo, nas áreas em que a força de trabalho é essencial à produção, 31.05% dos trabalhadores resgatados trabalhavam na extração de minério . As regiões que requerem força de trabalho braçal são, geralmente, distantes dos centros urbanos, consequentemente a fiscalização atua de maneira muito precária, ou simplesmente inexistente. A escravização trabalhista, portanto, está diretamente relacionada à obtenção de lucro por meio de práticas ilícitas e à fragilidade dos meios fiscalizatórios.    Desse modo, a fim de atenuar esse transtorno, o Governo, por meio do Ministério do Trabalho, deve capacitar e contratar profissionais, por meio de concursos públicos, tendo como objetivo otimizar a fiscalização dessa atividade. Ademais, o Ministério dos Direitos Humanos deve abrir canais de denúncia, por meio de plataformas virtuais, para que os Sindicatos Trabalhistas possam relatar o não cumprimento da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de forma rápida; a escola, por seu papel educador, deve promover palestras e peças teatrais, com psicólogos e pedagogos, para instruir pais e alunos sobre os seus direitos e deveres trabalhistas;Dessa maneira, a saga dos ancestrais, nativos e africanos, que perpetua no Estado brasileiro finalmente será cessada.