Enviada em: 24/09/2017

O trabalho escravo é um problema que existe no Brasil desde o seu descobrimento. E ainda assim após tanto tempo, em pleno século XXI, trabalho vassalo ainda é uma realidade. Os principais fatores que permitem que essa pratica abominável continue acontecendo, se dão principalmente por falta de fiscalização em áreas agrícolas e a impunidade para quem faz isso.   O governo brasileiro já possui medidas para se tomar contra esse tipo de crime, porém em áreas remotas e isoladas geralmente são submetidas a menor fiscalização. Além disso o próprio governo está provocando uma mudança no conceito de trabalho escravo, alterando a carga de horas na jornada diária. O problema disto é que essa mudança faz parte de um novo projeto de lei que visa minimizar o conceito atual de “trabalho escravo”, associando-o somente a casos em que há cerceamento à liberdade do indivíduo e excluindo situações em que este é submetido a condições degradantes ou jornadas exaustivas. E nesse contexto o trabalhador fica completamente submisso as leis trabalhistas que ocasionalmente podem ser considerados arcaicos.    Portanto, para resolver o problema relacionado à trabalho escravo no país, o Ministério do Trabalho deve divulgar, por meio de propagandas e campanhas, os modos de denúncia dessa prática, como o CONTAG. Além disso, ONG’s, que lutam pelo fim do trabalho escravo, poderiam, junto à população, pressionar o poder público para que o novo projeto de lei não seja aprovado. Desse modo, o trabalhador teria seus direitos respeitados e a fiscalização das áreas de exploração seria mais efetiva com o auxílio da sociedade civil.