Enviada em: 25/10/2017

Mesmo com mais de 100 anos do fim da escravidão, ainda se vive no Brasil a discussão sobre essa questão. Desse modo, na contemporaneidade brasileira o trabalho análogo ao escravo passa por muitas questões, culturais, sociais e, principalmente, políticas. A partir dessa óptica, não se pode negligenciar duas questões de aberta relação: vinda de imigrantes para o Brasil e as leis trabalhistas nacionais.      Em primeira instância, cabe analisar que a vinda de imigrantes para o Brasil, particularmente, de países latinos, têm-se intensificado. Comprova-se isso a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que ocorreu um aumento de 173% do fluxo de imigrantes para o Brasil, na maioria, advindos da Bolívia, buscando melhores condições de vida. Em consequência disso, observa-se esses imigrantes sofrendo pela pouca alocação na sociedade brasileira, devido as diferenças culturais e, com isso, muitos aceitando trabalhar em situações extremas pois acabam não tendo alternativas, essa é a principal condição observada nas manufaturas de costura em São Paulo.     Destarte, convém frisar que as leis trabalhistas são um compêndio dos direitos adquiridos pelos trabalhadores em anos de luta, mas em contraste, muito pouco é conhecido, ou tem negado estes por empregadores, que fora da lei, obrigam seus trabalhadores à jornadas extenuantes, fatos muitas vezes observados no campo, em trabalhos como os dos cortadores de cana. Percebe-se a cerca disso que trabalhadores do campo, por estarem distantes dos centros urbanos, podem ser vítimas duplamente da falta de fiscalização e do abuso do patronado.       Faz-se premente, portanto, medidas que possam permitir a esses imigrantes acesso a justiça e direitos plenos de cidadãos brasileiros, sendo feito a partir da ação fiscalizadora dos Órgãos do Trabalho e a promoção pelo Ministério do Desenvolvimento Humano, realizando ações para melhor alocar esses estrangeiros na sociedade brasileira, via cursos promovidos pelo SENAC de Língua Portuguesa e cidadania brasileira. Além disso, é meritório a atuação dos legisladores brasileiros, em foco, a ampla aplicação das leis trabalhistas, com cerne, no meio rural, via a ampliação e investimento na polícia federal para que essa possa valer a lei em todas as regiões no Brasil. Logo, a pátria brasileira poderá, por caminhos exitosos, promover a justiça aos seus cidadãos e todos aqueles que se identificarem como tal.