Enviada em: 01/11/2017

No final do século XIX, o Brasil, tardiamente, aboliu a escravidão, fato esse que, mesmo diante de muitas contradições, como a falta de auxílios aos recém libertos, sinalizou uma grande mudança social no país. Contudo, é possível afirmar que é utópico a ideia de negar a persistência do trabalho escravo, em pleno século XXI, no território brasileiro. Nesse contexto, não se pode negligenciar dois fatores: a consciência da exploração e a realidade dos imigrantes.    Em primeira análise, cabe pontuar que o surgimento das leis trabalhistas na década de 1930, pelo então presidente Getúlio Vargas, fomentou a dignidade aos funcionários diante da era de industrialização brasileira. No entanto, o Índice de Escravidão Global estima que mais de 200 mil trabalhadores estão ainda submetidos a condições análogas à escravidão, somente no Brasil. Outrossim, pode-se inferir que este é um crime pouco manifestado nas grandes mídias e, consequentemente, muitos indivíduos são sucumbidos à essas condições por não terem consciência de seus direitos e voz para denúncia. Dessa forma, a ampliação da segurança aos que denunciam, assim como abordar amplamente o assunto, possibilita garantir os direitos humanos a todos.     Por conseguinte, o Brasil tem recebido, constantemente, grande número de imigrantes, sendo muitos refugiados advindos de guerras ou perseguições. Nesse sentido, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que há mais de 10 mil imigrantes no país. Todavia, esse nicho social se depara com problemáticas ao buscarem um emprego, o qual, majoritariamente, é encontrado na construção civil, agroindústria e extração mineral, sendo esses setores os mais influentes no trabalho escravo. Assim, apesar da legislação criminalizar essa prática, muitos bolivarianos, haitianos e venezuelanos não possuem os direitos constitucionais garantidos aos civis.      Para reverter esse cenário, portanto, é imprescindível que o Ministério do Trabalho, associado com ONGs trabalhistas, possam divulgar, via peças publicitárias, como propagandas, e palestras voltadas aos sindicatos, características sobre as condições do trabalho escravo, como jornadas exaustivas e cerceamento da liberdade, e também a divulgação de números para o disk denúncia anônimo, visando, em cerne, com isso fomentar a quantidade de denúncias e a mobilização social. Ademais, faz-se de suma importância que a Polícia Federal e o Poder Legislativo visem intensificar investigações nos lugares de maior recorrência da exploração da força de trabalho, intensificando as penas de reclusão a esse crime hediondo. Em consonância, ampliar e assegurar que as leis civis possam ser validadas aos imigrantes, garantido-lhes preservação e dignidade social. Logo, a pátria verde e amarela, paulatinamente, poderá virar a página triste que a história da escravidão representa aos brasileiros.