Enviada em: 19/02/2018

Em 2018, o tradicional desfile das escolas de samba cariocas foi marcado por críticas e protestos contra diversas mazelas que assolam a sociedade brasileira. Entre elas, a escola Paraíso da Tuiuti destacou-se ao trazer o samba-enredo "Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?", e chamar atenção da nação canarinho para uma reflexão acerca da temática. Sob este aspecto, apesar da Lei Abolicionista de 1888, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil camuflado pela "conquista dos direitos trabalhistas", que, infelizmente, não atendem a todos.     Em primeiro plano, é válido ressaltar que um dos fatores que dificulta o combate ao trabalho escravo é a construção histórica do país, haja vista que os escravos foram libertos sem nenhuma garantia de direitos e benefícios. Em decorrência disso, houve a permanência da desigualdade social e fez com que os recém-libertos se encontrassem desamparados e marginalizados, tendo que se submeter à condições de trabalho degradantes para sobreviver. Lamentavelmente, esta situação persiste nos dias atuais e fere as prerrogativas do direito à vida.      Outrossim, as leis trabalhistas criadas na Era Vargas mostram-se incipientes à garantia do direito do trabalhador, a julgar pela insuficiência da fiscalização. Ademais, quando ela ocorre, em muitos casos, há corrupção dos fiscais por donos de médias ou grandes empresas e o não cumprimento das leis fomenta-se. Desse modo, muitos trabalhadores ficam desamparados com a falta do exercício da justiça e são impedidos de exercer o direito à dignidade humana, como previsto no 5º artigo da Carta Magna.       Urge, portanto, medidas para que o trabalho escravo seja, de fato, extinto. Em razão disso, o Poder Público, através das prefeituras, deve criar escolas com ensino qualificado nos bairros mais carentes da cidade, que visem formar cidadãos mais críticos e preparados para o mercado de trabalho, desse modo a desigualdade social será reduzida e consequentemente a exploração do trabalhador também. Além disso, o Ministério do Trabalho deve denunciar ao Poder Judiciário os casos de relações de trabalho semelhantes a escravidão, além de aumentar o rigor nas fiscalizações. Quem sabe, assim, a escravidão seja realidade apenas dos livros de história.