Enviada em: 21/10/2018

Hegel, filósofo idealista alemão, ressaltava a importância da família como elemento fundamental na formação do indivíduo e, consequentemente, no enfrentamento dos problemas sociais. Admitindo tal importância, os desafios do planejamento familiar no Brasil representam uma temática não só de saúde pública, mas também de cunho educacional. Nessa perspectiva, o enfrentamento dessa problemática pressupõe a viabilização de políticas públicas direcionadas.        Em primeira análise, é inconteste que o avanço no campo da medicina revolucionou a configuração das famílias. Assim, o desenvolvimento e a popularização de métodos contraceptivos possibilitou uma maior gerência da taxa de fecundidade, possibilitando um planejamento mais racional do ambiente familiar. Por conseguinte, tal direito encontra previsão expressa na Constituição Cidadã de 1988, com guarida no princípio da dignidade da pessoa humana, bem como o da paternidade responsável.        Em segunda análise, o simples desenvolvimento dessas técnicas não representa, por si, melhorias nessa problemática. Tal entendimento é comprovado por dados publicados pelo ONU – Organização das Nações Unidas-, segundo os quais, apesar da queda da taxa geral de fecundidade nas famílias brasileiras, os números de gravidezes indesejadas são maiores entre jovens de baixa escolaridade. Essa realidade coaduna com o entendimento de Theodor Adorno, sociólogo da Escola de Frankfurt, segundo o qual a o acesso à educação é essencial para a emancipação do indivíduo frente aos elementos sociais, como a família, influenciando diretamente em suas decisões.        Evidencia-se, portanto, a necessidade de que os desafios inerentes ao planejamento familiar sejam enfrentados no Brasil. Assim sendo, urge que o Estado, através de uma ação conjunta do Ministério da Saúde e da Educação, desenvolva, nas escolas públicas de educação básica, ações e oficinas acerca da educação sexual. Ademais, é indispensável a participação de médicos e pedagogos, além das famílias dos estudantes, no sentido de promover um conscientização nos mais diversos ambientes sociais. Nesse diapasão, um ambiente familiar mais estruturado e planejado tornar-se-á realidade na sociedade brasileira, reforçando o entendimento da filosofia hegeliana.