Enviada em: 03/06/2018

Os Direitos Culturais, além de serem direitos previstos expressamente na Declaração Universal de Direitos Humanos, no Brasil encontram-se devidamente normatizados na Constituição Federal de 1988, devido à sua relevância como fator de singularização da pessoa humana. Entretanto, sua criação não consolidou de forma igualitária o acesso à cultura no Brasil, tendo assim, uma desigualdade sociocultural. Nesse contexto, a falta de integração e acessibilidade, em conjunto à mercantilização cultural são os desafios para uma eficiente democratização.    O problema é que a maior parte das gestões sequer trabalha com a questão da identidade de cada região brasileira. Isso deve-se, principalmente, ao não incremento dos subsídios aos municípios, de maneira a deixar as ferramentas culturais restritas aos grandes centros urbanos. É necessário, portanto, construí-la de maneira coletiva e plural, fazendo com que se insiram em um mesmo contexto, sem deixá-los considerar que determinados objetos culturais não fazem parte de seus interesses ou do cotidiano. Dessa forma o sentimento de inadequação e de distância entre baixa e alta cultura irá diminuir.   Ademais, conforme elucida o filósofo Theodor Adorno, em sua teoria da “indústria cultural”, a arte passou a ser instrumento industrial com a finalidade lucrativa. Nesse aspecto, alguns poucos obtém o poderio de estabelecer padronizações, ao mesmo tempo que, desqualifica diferentes formas de manifestações artísticas. E aquilo que deveria ser manifestação genuína de um povo, se torna cada vez mais produto de comércio, muito contrário ao que, a democratização da cultura, cujo princípio básico é o direito do acesso universal à produção e ao usufruto de bens culturais. Assim como, vale ressaltar a prioridade do uso dos meios comunicativos e tecnológicos em servir como ferramentas facilitadoras da propagação da cultura entre os povos.   Portanto, cabe ao Ministério da Cultura, em conjunto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a criação de uma plataforma digital, mediante a parcerias com as empresas do ramo que, como benefício, herdariam isenções fiscais, que serviria como mapeamento dos polos culturais e fonte de acesso para grupos marginalizados no território brasileiro. Como também, o Ministério da Educação, em conjunto com as escolas, devem promover a integração da cultura brasileira em âmbito escolar, por meio de palestras, seminários, projetos culturais e viagens aos lugares históricos, para que a cultura brasileira seja preservada, e a mídia se comprometa em divulgar trabalhos de artistas em ascensão afim de despolarizar o meio cultural.