Enviada em: 04/10/2018

No advento do processo histórico brasileiro, a criação do Ministério da Cultura, durante o governo de Sarney, foi um marco para conceber a valorização da cultura e a liberdade de expressão. No entanto, essa criação não se consolidou de forma igualitária para todos, ocorrendo assim diferenças socioculturais. Nesse sentido, obstáculos financeiros e físicos, tornam-se um desafio para a democratização ao acesso a cultura.    A princípio, convém ressaltar, que a Constituição Federal de 1988, garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes culturais nacionais. De maneira análoga a Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política existe para garantir a felicidade dos cidadãos. Entretanto, é notório que ainda existem obstáculos financeiros a serem superados, principalmente, no que refere as pessoas de classe baixa. Visto que, os custos para a participação, por exemplo, em cinema, teatros e eventos musicais são elevados, comparado a realidade econômica dessas pessoas, portanto, é um problema a ser solucionado no Brasil.   Ademais, além dos obstáculos financeiros ainda existem obstáculos físicos a serem superados. Isso é consequência de um “Apartheid Cultural” na sociedade, visto que, as regiões mais periféricas estão distantes dos museus e teatros. Sendo assim, a falta de transporte seguro e fácil no deslocamento aos centros das grandes cidades. Dessa forma, muitas pessoas acabam perdendo o estímulo para busca esse acesso.      Infere-se, portanto, que ações tornam-se necessárias para resolver esse impasse. Logo, urge que o Governo, por meio de envio de recursos ao Ministério da Cultura, promova sessões gratuitas ou a preços populares, para estimular a difusão cultural, objetivando a ampliação do acesso as preferencias. Ademais, ONGs devem promover execuções, por meio de transportes seguros para que atuarem, não apenas nas periferias, mas também em escolas, objetivando  o fácil acesso a cultura distantes de suas realidades. Sendo assim, garantiríamos a estes, o direito declarado constitucionalmente.