Enviada em: 15/09/2017

O direito à cultura, assegurado pelo artigo 125 da Constituição Federal, é uma garantia do Estado brasileiro para o acesso à bens culturais, bem como sua valorização e difusão. Tal garantia se deve a importância que ela tem na vida das pessoas e os benefícios que a mesma traz para a sociedade. No entanto, poucas pessoas têm acesso pleno a ela,  tornando- -se necessário que ocorra mudanças para promover sua efetiva democratização.    De fato, o acesso à cultura inclui formas de entretenimento, como poder ir a cinemas e a espetáculos, mas é muito mais amplo do que isso. Tal conceito também agrega a possibilidade de novos saberes e a manifestação das artes e das tradições. Esses são devidamente importantes, uma vez que, ao serem difundidos sobre o indivíduo, permite aumentar seus conhecimentos e, até mesmo, incluir socialmente aqueles que se encontravam marginalizados.    Por outro lado, muitas formas de entretenimento e acesso a museus e conservatórios são pouco democráticos. Isso fica evidente quando se constata os dados da Unesco, como o fato de apenas 13% dos brasileiros irem ao cinema ao menos uma vez no ano, ou o caso de mais de 92% da população nunca ter ido a uma exposição de artes. Assim, percebe-se que boa parte das pessoas, mais precisamente aquelas com menor poder aquisitivo, se encontram desfavorecidas de suas garantias culturais.    Destarte, em vista da importância da cultura, mas de seu restrito acesso, faz-se necessários uma maior valorização e difusão dela. Para isso, é preciso que o Ministério da Cultura atue diretamente sobre as escolas, de forma a promover aulas de música ou pintura para os alunos, gerando, assim, maior inclusão e interesse cultural sobre eles. Quanto aos adultos, cabe ao Legislativo pressionar as empresas para aderirem ao Vale Cultura, ou seja, fornecerem R$50,00 mensais ao empregado para serem gastos com cinema, livros e teatro. Assim, uma maior parcela da população poderá ter acesso a bens culturais.