Enviada em: 20/09/2017

A Revolução Francesa ao final do século XVIII foi afirmada na promulgação do Direito Universal do Homem e do Cidadão garantindo o acesso inerente à liberdade e à vida. Nesse sentido, a necessidade de promover a maior consolidação de direitos levou o homem à luta para conquistar, também, na esfera cultural, seus direitos. Esse caminho de luta por direitos, mas também de democratização desafia a sociedade hodierna a propor medidas de alcance históricas, ideológicas, mas também de inclusão.       Em primeiro plano, é válido ressaltar que historicamente a produção cultural foi difundida às camadas mais abastadas, excluindo as populações menos assistidas. A exemplo disso vê-se que somente a classe burguesa frequentava teatros, pois, além do vínculo paternalista, estes financiavam a produção das obras e, por isso, podiam, por direito criado, ter maior participação do fazer cultural. Nessa premissa, instalou-se na sociedade a ideologia dirigista, mas também autoritária, que acabou por tornar antidemocrático o conhecimento cultural.          Em segundo plano, é importante destacar que a ausência de democracia na esfera cultural, além de histórica, tem vínculos legislativos. Isso é observado na demora em incluir nos preceitos constitucionais, os direitos culturais, ocorrendo no Brasil somente em 1988 com o estabelecimento do Artigo 215, em que é dever do Estado garantir o plano acesso aos direitos culturais. Nessa premissa, é notório que a baixa disponibilidade de recursos propiciou a manutenção antiga e elitista, que de acordo com o pensamento Hegeliano deveria ter evoluído, pois para ele “toda consciência é consciência de seu tempo” e tal evolução não foi observada no âmbito cultural, configurando um atraso para a sociedade.       É evidente que não há harmonia na gestão cultural. Em suma, é preciso erradicar a falta de democratização do acesso à cultura. Para isso, seria conveniente que o governo em conjunto com a iniciativa privada disponibilize maiores recursos para a produção e difusão cultural, ainda com esses recursos, promover espetáculos gratuitos a fim de atrair a sociedade numa ação participativa. Ademais, desconstruir por meio de debates o mito da ideologia que a cultura é produzida apenas para a elite, gerando um sentimento de unidade nacional, como aquele do ideário francês, para que as sociedades convivam com diferentes culturas corrigindo as distorções que contribuem com o genocídio cultural.