Enviada em: 17/10/2017

Desde a nova Constituição Federal, elaborada no final dos anos 80, os direitos culturais estão normatizados devido à sua relevância como fator de singularização da pessoa humana. Contudo, mesmo o Brasil possuindo um grande complexo cultural, o seu acesso é ilimitado. Isso se deve, principalmente, pelos altos preços praticados no país, como também, a baixa instrução da maioria dos brasileiros.  O Brasil, um país de enorme variedade cultural, há em si uma clara dificuldade na propagação da cultura para o seu povo. Nessa perspectiva, os altos preços nos meios culturas, além da ausência de medidas públicas que viabilizem o acesso à internet, peças teatrais e livros, torna a possibilidade do contato com o conhecimento um tanto ineficaz. Nesse sentido, segundo dados fornecidos pelo IBGE, 70% das cidades brasileiras não possuem livrarias, salas de filme e cinema, apontando uma deficiência na distribuição igualitária da educação cultural no país.  Além disso, a precarização da educação brasileira intensifica a má disseminação da cultura. Isso porque, devido a desigualdade existente no país, o aprendizado das diversas manifestações culturais, sejam elas do Brasil ou do mundo, é restrito à uma parcela da população. Dessa forma, a falta de instruções artísticas nas escolas, em especial, nas públicas - onde está inserido uma grande quantidade de pessoas de baixa renda - produz uma sociedade inapta ao saber, evidenciando, assim, a falta de isonomia perante ao conhecimento cultural.   Nota-se, portanto, a necessidade de uma melhor democratização da cultura em nosso país. Para isso, o Ministério da Cultura, incentive a diminuição dos preços em entradas de teatros e cinemas, além de construções de livrarias e bibliotecas nas diversas cidades do país, a fim de igualar o acesso para todas a população. Ademais, o Ministério da Educação, insira no cronograma escolar, o incentivo à educação cultural brasileira, no intuito de promover a formação de uma sociedade engajada artisticamente e, assim, cumprir com a nossa Constituição.