Enviada em: 30/10/2017

Por definição, cultura é o meio pelo qual uma sociedade se expressa. Além de previstos pela Declaração Universal de Direitos Humanos, os direitos culturais também são resguardados pela Constituição de 1988. Em oposição a tal garantia, vê-se que ainda há desigualdades no acesso à produção cultural no país. Nesse contexto de desrespeito, há alguns fatores que não podem ser negligenciados como a participação ampliada às manifestações artísticas e a valorização da pluralidade cultural.     A princípio, cabe frisar que participar dos ambientes culturais ainda são meios inacessíveis a boa parte da população brasileira. Comprova-se isso com dados da UNESCO que revelam que muitos municípios do Nordeste não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiúso. Diante disso, é notório que democratizar o acesso à cultura passe pelo barateamento dos custos à participação dos meios culturais além de torná-los disponíveis às populações carentes desses espaços.     Outrossim, cabe pontuar que a cultura erudita ainda é, de modo majoritário, utilizada como sinônimo de cultura. Um exemplo dessa discriminação está no funk como cultura popular que, produzido e consumido, sobretudo, por uma classe marginalizada e de baixa renda, é desconsiderado como expressão cultural. Desse modo, percebe-se que um dos caminhos para democratizar a cultura é o fomento ao reconhecimento da riqueza presente na diversidade cultural manifestada por um povo.    Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. É imprescindível que o Governo Federal, juntos aos governos municipais e estaduais, elabore um plano de obras visando estruturar as cidades com ambientes para exposições artísticas e praças para exibição de filmes e documentários a céu aberto a fim de divulgar e popularizar a participação cultural à população. Também é essencial que mecanismos legais como os que elevaram o funk a patrimônio cultural no Rio de Janeiro também sejam estimulados por meio de ONGs e da mídia com o intuito de reconhecer as mais diferentes manifestações culturais de uma sociedade.