Enviada em: 17/08/2018

Crianças e adolescente são a força motriz para o desenvolvimento do país, já que são a base da pirâmide etária e potenciais forças de trabalho quando adultos. Entretanto, infelizmente, muitos entram precocemente e de forma ilegal no mercado de trabalho, o que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ademais, direitos básicos, como acesso à educação e ao lazer, são violados, à medida que há uma falha governamental na oferta dos mesmos, sendo necessário mudanças.       Primeiramente, apesar de o Estatuto da Criança e do adolescente determinar que é dever do Estado o acesso à educação e ao lazer, isso não é cumprido. Nesse sentido, as escolas brasileiras carecem de vagas, muitas mães não conseguem matricular os filhos em rede de ensino público perto de casa, outras, nem longe. Além disso, a cultura não é oferecida para meninos e menias do país, já que os preços dos ingressos são inacessíveis. Dessa maneira, como disse o sociólogo Betinho: Um país não muda pela sua economia, política e nem mesmo sua ciência, mas muda sim pela sua cultura, ou seja, um país que incentiva os seus meios culturais se torna mais desenvolvido, diferente do Brasil.          Ademais, nenhum indivíduo menor de 16 anos deve trabalhar, já que ainda está em formação e não deve ser submetido a atividades que limitem seu desenvolvimento. Entretanto, no Brasil, infelizmente, ainda é uma prática recorrente, muitas vezes por má condição financeira familiar. Dessa forma, o trabalho infantil se configura como o que Emille Durkheim chamou de fato social, ou seja, é coercitivo, geral e exterior à sociedade, sendo necessário ser combatido.        Portanto, apesar de o Estatuto da Crianças e do adolescente assegurar direitos aos “brasileirinhos”, o Estado não cumpre o seu papel de oferecer educação, lazer e vida digna a essas pessoas. Com isso, o Governo Federal, junto ao Ministério da Educação, devem disponibilizar mais vagas nas escolas, além de reformá-las, com o intuito de oferecer uma melhor estrutura para todos os alunos. Além disso, o Governo Federal, junto ao Ministério da Cultura e artistas, deve organizar peças teatrais infantojuvenil, gratuita, em praças públicas, com o intuito de viabilizar o acesso á cultura. Por último, o Ministério do Trabalho, em parceria com assistentes sociais, deve intensificar a fiscalização nas empresas, com o intuito de resgatar crianças que vivem em situação de trabalho infantil. Dessa maneira, os direitos assegurados pelo ECA poderão ser cumpridos, melhorando o desenvolvimento e qualidade de vida dos pequenos brasileiros.