Enviada em: 13/08/2018

Muito se te discutido a respeito dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. Alguns assuntos relacionados a essa área tem sido amplamente debatidos recentemente , como a Maioridade Penal . É interessante iniciar uma análise a partir da base dessas discussões e da eficácia de ferramentas como o Estatuto da Criança  e do Adolescente (ECA). Pode-se observar que muitas vezes a realidade de grande parte desses Brasileiros não condiz com a resolução de algumas medidas citadas , cabe analisar as causas que levam a essa contradição.            Ao iniciar uma curta analise em cidades do Brasil como as metrópoles Rio de Janeiro e São Paulo , é comum deparar-se com uma realidade muito diferente da proposta pelo ECA -direito a educação , saúde , moradia e afins- no cotidiano de milhares de crianças. É normal  em um pequeno trajeto pelos ambientes urbanos Brasileiros, encontrar jovens e crianças   " trabalhando " em grande parte dos sinais de trânsito - até mesmo bebês de colo com os seus pais- ou jovens de menos de 18 anos contribuindo efetivamente para o crescimento da violência , realizando assaltos , sequestros e nitidamente tendo sua infância sequestrada pela falta de oportunidades.           Frente a esse panorama configura-se a base dessa problemática: a falta de oportunidades.  Muitos começam a perder seus direitos quando não podem ao menos falar, encontram-se sem perceber em um caminho diferente do que merecem , não frequentam escolas e nem possuem a chance de um futuro digno, dificilmente mudam a trajetória . É Inegável que ferramentas de mudanças existam , o Conselho Tutelar é uma delas , contudo , dificilmente a eficácia de mecanismo como esses é observada, tendo em vista que o problema persiste desde a época colonial. Torna-se irreal a possibilidade de medidas como a Maioridade Penal acontecerem , configurando apenas um aumento do problema e não uma solução eficaz , haja vista que a base do problema já citada não será resolvida , inúmeros jovem continuarão sem mudanças de vida cumprindo as mesmas punições que um adulto , apenas perpetuando o problema.             Diante disso , cabe ao Governo junto ao Ministério da Educação e da Saúde a reestruturação de meios já existentes, como o ECA e o conselho Tutelar ,  fiscalizando o trabalho já realizado, para que este tenha a eficácia essencial. De forma a criar projetos em que conselheiros possam trabalhar nas ruas  identificando as crianças e os jovens que vivem em realidades citadas, levando-os a ingressar na sociedade por meio da educação  , provendo moradia e condições necessárias em abrigos públicos, bem como os cuidados de saúde necessários em clinicas especializadas em receber esses indivíduos. Dessa forma crianças e jovens realmente terão Direitos e o mais importante, um futuro digno.