Enviada em: 18/08/2018

É notório, que durante o processo de construção da civilização, muitas crianças e adolescentes foram expostos a ambientes hostis, precários e violentos. Tal cenário pode ser retratado na Revolução Industrial, na Inglaterra, onde o trabalho infantil era normalizado, da mesma forma ,no Brasil império, durante a Guerra do Paraguai, porquanto a força armada brasileira aniquilou o exercito paraguaio, que era composto, majoritariamente, por crianças. Sendo assim, fez-se necessário a criação de instituições e regulamentações, afim de proteger essa minoria, assegurando-as o direito primordial : a dignidade da pessoa humana.      Em primeiro plano, é inegável que todo ser humano, segundo Jonh Locke, tem três direitos fundamentais : a vida, propriedade privada e a felicidade. Desse modo, percebe-se , na contemporaneidade, em virtude da persistência de um significante número de adolescentes e crianças vivendo na miséria, tais direitos não são atendidos. Por conseguinte, esses menores são negligenciados pelo estado, visto que não é lhes oferecido moradia, educação, saúde elazer. Logo, esse grupo é marginalizado pela sociedade, fazendo com que estejam sujeitos a criminalidade, assim como ilustra a obra, modernista, Capitães da Areia de Jorge amado.      Em segundo plano, é perceptível que são muitas alternativas para tentar minimizar essa problemática. A criação do O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990 - que é uma referência internacional de acordo com a ONU (Organizações Nações Unidas) - muito contribuiu na vida de muitas crianças. Entretanto, nota-se que faltam ações efetivas do Estado para assegurar os direitos resguardados nessa legislação, pois, exemplificando, houve um aumento considerável no número de menores nas escolas, mas o ensino brasileiro ainda é de baixa qualidade, conforme dados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) de 2017.            Portanto, diante dos argumentos supracitados, é preciso que a sociedade e o Governo trabalhem juntos, protegendo os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Dessa maneira, urge o Poder Público em parceria com o ECA , destinar verbas para ampliação de escolas, centros esportivos, hospitais pediátricos, como também investir na capacitação os profissionais dessas áreas, oferecendo a esse cidadão melhorias na qualidade de vida, superando, a miséria. Outrossim, é improrrogável que o Poder Municipal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, instituía em ambientes mais carentes a visita regular de assistentes socias e psicólogos, para que esses profissionais ao conhecerem o local em que essas as crianças e adolescentes estão vivendo , denunciem ao Concelho do Tutelar, caso tais indivíduos estejam vítimas de algum tipo de violência.